Nacionais
17/02/2022 - Nacionais
STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo
As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática de…
17/02/2022 - Nacionais
Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que…
16/02/2022 - Nacionais
Comsefaz: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis
O PLP 11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados fixando um modelo por litro de combustível Os 27 secretários…
16/02/2022 - Nacionais
Projetos sobre combustíveis vão a votação nesta quarta, diz Pacheco Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta quarta-feira (16). Durante coletiva…
15/02/2022 - Nacionais
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. Relatados pelo senador…
15/02/2022 - Nacionais
Atividade industrial cai no primeiro mês do ano, mostra pesquisa da CNI
Setor iniciou 2022 com janeiro em retração, seguindo tendência de desacelaração. Os dados são da Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta terça-feira (14/2) Seguindo a…
15/02/2022 - Nacionais
Governo e parlamentares tentam buscar acordo para solução nos combustíveis
Planalto e presidentes do Congresso pedem consulta ao TSE sobre a legalidade de medidas para conter a alta dos preços em ano eleitoral. Senado tem dois projetos sobre o tema…
15/02/2022 - Nacionais
Pobres sentem quase o dobro da inflação frente a ricos em janeiro
Alta nos preços para brasileiros com renda muito baixa é puxada por alimentos, diz Ipea A inflação sentida pelos brasileiros mais pobres foi equivalente a quase o dobro da verificada entre os mais ricos…
15/02/2022 - Nacionais
Mercado eleva projeção para Selic a 12,25% neste ano e vê inflação mais alta
Pesquisa do Ministério da Economia aponta melhora nas projeções para déficit fiscal e dívida bruta do governo O mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros ao final de 2022,…
14/02/2022 - Nacionais
Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar acordo em torno do texto Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião…
14/02/2022 - Nacionais
Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota…
14/02/2022 - Nacionais
Fazenda promove capacitação para captação de convênios federais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início, na última semana, ao curso básico de captação de convênios federais, em parceria com a Fundação ENA. “Por meio da gerência…