Nacionais
18/01/2022 - Nacionais
Refis das MPEs: veto ameaça programa mais amplo em discussão no Congresso
Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benefício vedado em ano de eleição O veto ao Refis para empresas inscritas no Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs)…
18/01/2022 - Nacionais
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, mas o Senado não votou o texto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
18/01/2022 - Nacionais
Inflação de 2021 atingiu mais a classe média e ficou abaixo de 10% para alta renda
Diferença entre índice de preços de pobres e ricos caiu em relação a 2020 A inflação para famílias com renda mensal de até R$ 8.956 superou os 10,06% registrados pelo IPCA (índice…
18/01/2022 - Nacionais
FGV: inflação medida pelo IGP-10 sobe 1,79% em janeiro
Índice é referência para tarifa pública e contratos antigos de aluguel O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 1,79% em janeiro deste ano, depois de cair 0,14% em dezembro, de…
17/01/2022 - Nacionais
Governos estaduais ainda esperam aprovação de socorro fiscal
Hoje, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro não estão pagando suas dívidas com a União graças a liminares conseguidas na Justiça Apesar de já terem feito alguns…
17/01/2022 - Nacionais
Lira critica governadores sobre preço de combustíveis e cobra solução do Senado
Presidente da Câmara dos Deputados acusou os chefes estaduais de cobrarem soluções agora ‘mirando’ as eleições de outubro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes…
17/01/2022 - Nacionais
Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31…
14/01/2022 - Nacionais
ARTIGO | Cinco perguntas para defender o serviço público na urna, em 2022
Charles Alcantara* Em 2022, teremos as eleições mais importantes desde a redemocratização brasileira, senão a mais importante da nossa História. É preciso mudar radicalmente a composição do Congresso Nacional e…
14/01/2022 - Nacionais
Governo discute projeto para renegociar dívidas de empresas com débitos tributários
No total, em torno de 550 mil micro e pequenas empresas com dívidas com a Receita Federal ficaram de fora do novo programa de parcelamento de dívidas do Simples Nacional…
14/01/2022 - Nacionais
Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
Especialistas ouvidos pelo JOTA disseram que a transação tributária anunciada nesta terça-feira (11/1) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), embora seja positiva, não substitui o Refis para empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais. Uma das…
13/01/2022 - Nacionais
Estados decidem nesta semana se mantêm congelamento do ICMS de combustíveis
A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os secretários estaduais de Fazenda começaram a semana com…
13/01/2022 - Nacionais
Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato
Demora na sanção da lei gerou divergências entre estados e contribuintes. Primeiros casos chegam ao Judiciário paulista A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança…