Nacionais
29/11/2021 - Nacionais
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta…
26/11/2021 - Nacionais
Prévia da inflação em novembro chega a 1,17%, maior índice desde 2002
Com o resultado, índice atinge 10,73% em 12 meses. Gasolina teve o maior impacto, com alta de 6,62% A projeção sobre a inflação do país em 2021, medida pelo Índice Nacional…
26/11/2021 - Nacionais
Influência da alta tributação no Brasil e a entrada de produtos ilegais no país
Apreensões de bebidas alcoólicas somente em 2021 já chegam a quase de R$ 34 milhões Não se sabe ao certo a fatia do mercado brasileiro que os produtos originários do…
26/11/2021 - Nacionais
Insignificância se aplica em sonegação de tributo estadual, diz TJ-SP
Incide o princípio da insignificância em casos de sonegação de tributos estaduais quando há lei local no mesmo sentido da lei federal, o que ocorre no estado de São Paulo. Com…
26/11/2021 - Nacionais
Perguntas e respostas sobre os efeitos da proibição de ICMS maior para telecom e energia
As contas de luz e telefone vão diminuir? Cabe recurso da decisão do STF? Entenda o que pode acontecer O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite de segunda-feira (22/11),…
26/11/2021 - Nacionais
Atividade econômica cresceu 2% em outubro, mostra novo indicador
Ministério da Economia passará a divulgar estimativa todos os meses A atividade econômica cresceu 2% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A estimativa consta do…
26/11/2021 - Nacionais
Estudo do USDA aponta o Brasil na liderança em produtividade agropecuária entre 187 países
Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a produtividade agropecuária mundial entre 187 países. É o que mostra um estudo do Economic Research Service, órgão do Departamento de Agricultura…
25/11/2021 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,92% em outubro
Recolhimento de tributos alcançou valor de R$ 178,74 bilhões A arrecadação de tributos federais manteve a tendência de alta, em outubro, alcançando o valor de R$ 178,74 bilhões. O montante…
25/11/2021 - Nacionais
Guedes busca reconciliação com funcionalismo, enquanto reforma administrativa patina
Especialistas avaliam que o ministro da Economia está isolado em relação à PEC 32 Em evento interno do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes tentou melhorar a relação com…
25/11/2021 - Nacionais
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de…
25/11/2021 - Nacionais
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a…
25/11/2021 - Nacionais
Fenafisco reforça trabalho parlamentar no Congresso Nacional
Em mais uma etapa do monitoramento de projetos no Congresso Nacional, o consultor parlamentar da Fenafisco e agente fiscal de rendas, João Dado, visitou nesta terça-feira (23), lideranças partidárias na…