Nacionais
04/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e…
04/08/2021 - Nacionais
Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 25 emendas à reforma administrativa
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de…
03/08/2021 - Nacionais
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que a proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o…
03/08/2021 - Nacionais
Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3)
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação,…
03/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo…
03/08/2021 - Nacionais
Reforma Tributária: Sabino usa alta da arrecadação para ter apoio de estados
Em um aceno aos governadores e prefeitos, o relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), enviou aos governos locais nesta segunda-feira uma nova versão da proposta,…
02/08/2021 - Nacionais
Senado Federal pode apoiar reforma tributária mais ampla
Rodrigo Pacheco articula recolocar a PEC 110, que unifica impostos sobre consumo, como base das mudanças no sistema tributário As indefinições em torno da reforma tributária do governo federal têm…
02/08/2021 - Nacionais
Taxa de informalidade no mercado de trabalho sobe para 40%, diz IBGE
A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio de 2020. O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra…
02/08/2021 - Nacionais
Estado gera 126 mil empregos em 2021, mas pandemia ainda afeta parte dos trabalhadores
Santa Catarina segue com criação de empregos formais em alta, impulsionada pela economia em crescimento e ampliação da vacinação contra a Covid-19. Apesar da condição melhor do que a média…
02/08/2021 - Nacionais
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa pode restituir o que recolheu indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento do processo Um desembargador de Pernambuco permitiu que uma empresa que propôs ação judicial pedindo a retirada…
02/08/2021 - Nacionais
Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão
Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos O Impostômetro, medidor da Associação Comercial…
30/07/2021 - Nacionais
Impactos da LGPD na Administração Tributária
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), cujas sanções passam a valer para empresas a partir de 1º de agosto, também tem seus impactos sobre a Administração Tributária. E…