Nacionais
14/06/2021 - Nacionais
TJSP determina a correção dos créditos acumulados de ICMS (E-CREDAC)
Alguns contribuintes possuem créditos acumulados de ICMS. Esses créditos são gerados em algumas hipóteses, tais como (i) aplicação de alíquotas diversas em operações de entrada e de saída ou em…
11/06/2021 - Nacionais
Serviços crescem 0,7% em abril no país, diz IBGE
Setor recuperou parte das perdas ocorridas em março O volume de serviços no país teve alta de 0,7% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. Com o…
11/06/2021 - Nacionais
Relator defende reforma administrativa “justa” nos Três Poderes
Relator da comissão que analisa a PEC 32 defende mudanças para servidores públicos de todos os Poderes, e não apenas do Executivo. Medida, no entanto, depende do recolhimento de assinaturas…
11/06/2021 - Nacionais
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
Entre outros pontos, foi invalidada a proibição de concessão de liminar para a compensação de créditos tributários e para a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior. O Supremo…
11/06/2021 - Nacionais
Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência constitucional de concurso público. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
10/06/2021 - Nacionais
Câmara instala comissão especial que vai debater PEC da reforma administrativa
Colegiado tem 40 sessões para dar seu parecer. Proposta não atinge atuais servidores, magistrados, procuradores e militares. Deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi indicado relator. A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9)…
10/06/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa quer incluir Legislativo e Judiciário
Militares também podem entrar. Comissão definirá calendário O relator da reforma administrativa, Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA), disse nesta 4ª feira (9.jun) querer incluir na proposta os poderes Legislativo e…
10/06/2021 - Nacionais
Arthur Lira quer aprovar reforma administrativa para futuros servidores
Presidente da Câmara recebeu manifesto com mais de 100 mil assinaturas contra a PEC 32 em reunião com parlamentares. Na ocasião, afirmou intenção de não mexer em regras dos atuais…
10/06/2021 - Nacionais
Lira reafirma que reforma administrativa não vai atingir atuais servidores públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da…
09/06/2021 - Nacionais
Governo avalia alíquota menor para comércio e serviços
Com CBS de 12%, deve ser de 8%. Ideia é não elevar carga tributária O governo vai propor uma alíquota diferenciada para o setor de comércio e serviços na 1ª fase…
09/06/2021 - Nacionais
Reforma tributária não terá grande novidade, não é o momento de reforma ampla, diz Guedes
Ministro afirma que desoneração da folha não será proposta agora; imposto sobre consumo deve ter alíquota menor para comércio e serviços O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (8)…
09/06/2021 - Nacionais
Exportações crescem 94,1% e superávit comercial sobe 161% na primeira semana de junho
A balança comerial abriu o mês de junho com alta de 161,6% no superávit, que chegou a US$ 2,43 bilhões na primeira semana do mês. O resultado foi impulsionado pelo…