Nacionais
09/06/2021 - Nacionais
Câmara instala hoje comissão especial sobre reforma administrativa
Lira deve indicar também presidente e relator da comissão Será instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial para discutir a Reforma Administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara…
09/06/2021 - Nacionais
Paulo Eli vai a Alesc falar do ICMS do combustível
Hoje a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli….
08/06/2021 - Nacionais
Indústria de bebidas é condenada a pagar R$ 60 milhões em impostos em SC
Decisão da Justiça pelo pagamento de R$ 60 milhões em impostos aconteceu após questionamento da empresa em relação a cobrança O Nafe (Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas) da Procuradoria-Geral do…
08/06/2021 - Nacionais
Lira reafirma importância das reformas para garantir crescimento no pós-pandemia
Lira também afirmou que a expectativa é a aprovação em breve da proposta que autoriza a privatização dos Correios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a…
08/06/2021 - Nacionais
Reforma tributária: Lira não promete tramitação “meteórica” da pauta
Segundo o presidente da Casa, terá o trâmite “adequado” O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo que trata da criação da Contribuição sobre Bens…
08/06/2021 - Nacionais
Tributar super-ricos tornará Brasil menos desigual. Banco pode pagar mais
Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Por exemplo, enquanto os trabalhadores recebem os salários…
07/06/2021 - Nacionais
Estados contestam sistema criado para caminhoneiros
Estados estão questionando a Medida Provisória que criou a Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que visa concentrar em uma só plataforma uma série de obrigações impostas aos caminhoneiros. Segundo o…
07/06/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: Lira reúne Comissão Especial para discutir texto amanhã
Presidente da Câmara prometeu “cuidado e responsabilidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), marcou para amanhã (8) a reunião da Comissão Especial para debater a reforma administrativa . Ele prometeu “cuidado e responsabilidade” no texto…
07/06/2021 - Nacionais
Servidores não serão afetados por reforma administrativa, afirma Lira
Presidente da Câmara dos Deputados disse que reunião com líderes vai debater mérito, ritos e tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
07/06/2021 - Nacionais
Lira quer discutir com líderes tramitação e procedimentos da reforma administrativa
Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
07/06/2021 - Nacionais
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que…
07/06/2021 - Nacionais
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto “acarretará ainda mais dificuldades” aos Estados A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) criticou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a proposta sobre…