Nacionais
01/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020
Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…
01/04/2020 - Nacionais
Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…
31/03/2020 - Nacionais
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A proposta de…
31/03/2020 - Nacionais
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas Visto como uma potencial fonte de arrecadação…
30/03/2020 - Nacionais
Moraes autoriza gastos acima da LRF
Governo não vai precisar justificar a extensão de medidas voltadas para o combate ao novo coronavírus e poderá expandir programas voltados as empresas e trabalhadores O ministro Alexandre de Moraes,…
30/03/2020 - Nacionais
Mercado financeiro projeta queda de 0,48% na economia este ano
Devido à pandemia de covid-19, mercado financeiro espera por retração Devido à pandemia de covid-19, o mercado financeiro espera por retração da economia brasileira este ano. De acordo com o boletim…
30/03/2020 - Nacionais
Guedes acredita que serão necessários três meses de isolamento
Ministro aposta que Brasil voltará a crescer em um período de cinco meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o Brasil voltará a crescer em um período de…
27/03/2020 - Nacionais
Apesar da pandemia do coronavírus, BC projeta crescimento de 2,9% para a agropecuária em 2020
Com o impacto do novo coronavírus na economia brasileira, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% para estabilidade. A informação está…
27/03/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Receita esclarece prorrogação dos vencimentos
A Resolução 152/2020, publicada no Diário Oficial, prevê a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio, devido a pandemia do Coronavírus. Através de…
27/03/2020 - Nacionais
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…