Nacionais
20/03/2020 - Nacionais
Senado aprova estado de calamidade pública
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro…
20/03/2020 - Nacionais
Economia zera Imposto de Importação de produtos de combate ao coronavírus
A medida faz parte do pacote anunciado por Paulo Guedes para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da covid-19 O Comitê Executivo de Gestão da…
20/03/2020 - Nacionais
“PEC Emergencial perdeu a importância neste momento”, diz relator
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de…
20/03/2020 - Nacionais
Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atrasar recolhimento de imposto
Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi O governo deve ampliar o alcance da medida que…
20/03/2020 - Nacionais
Governo não descarta reduzir salário de servidor
A área econômica vai propor a redução salarial e de jornada a empregados do setor privado para evitar que sejam demitidos durante a crise O Ministério da Economia informou, nesta…
20/03/2020 - Nacionais
Receita Federal mantém data de entrega da declaração do IR
A Receita Federal ainda mantém a data de entrega da declaração do imposto de renda 2020, em 30 de abril, a despeito da propagação do novo coronavírus no Brasil e…
19/03/2020 - Nacionais
Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória 899/19, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um procedimento conhecido como transação, com…
19/03/2020 - Nacionais
Ministério da Economia: incertezas justificam suspensão de meta fiscal
Segundo equipe econômica, não é possível definir nova meta As incertezas com a economia internacional justificam a suspensão da meta fiscal para este ano, disse hoje (18) o secretário especial de Fazenda…
19/03/2020 - Nacionais
Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a Secretaria…
19/03/2020 - Nacionais
Covid-19 e a importância da administração pública digital
Crise pode servir como gatilho para o desenvolvimento de uma nova administração pública: mais digital do que nunca Os países em todo o planeta estão envidando esforços para tentar conter…
18/03/2020 - Nacionais
Mantida a prisão preventiva de acusado de fraudes tributárias em 26 estados
O ministro Marco Aurélio destacou que a prisão foi fundamentada na periculosidade do acusado, cujo grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 2 bi à União. O ministro Marco…
17/03/2020 - Nacionais
IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira
Segundo a análise da IFI, o Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo…