Nacionais
12/06/2023 - Nacionais
A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins
Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão Com a conversão na Lei 14.592/2023 da determinação de exclusão…
26/08/2019 - Nacionais
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06)….
04/02/2020 - Nacionais
Governadores rebatem Bolsonaro: Abra mão imediatamente dos impostos dos combustíveis
Neste domingo (2), Jair Bolsonaro culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis dizendo que eles “não admitem perder receita” Em documento divulgado nesta segunda-feira (3), 22 dos 27 governadores…
06/07/2020 - Nacionais
Guedes diz que reforma tributária está pronta e apoia imposto como a CPMF
O ministro disse que a proposta do governo para a reformulação do sistema tributário está pronta e deve reduzir os impostos sobre as empresas O ministro da Economia, Paulo…
02/12/2020 - Nacionais
CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL SISTEMA DA DÍVIDA NOS TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA INTERROMPER A BARBÁRIE
Em plena pandemia de Covid-19 que tem levado milhões de pessoas à morte em todo o planeta, temos constatado o aumento dos privilégios financeiros dos bancos em diversos países, devido…
30/09/2022 - Nacionais
Contas públicas devem ter superávit próximo a R$ 40 bi neste ano, diz secretário do Tesouro
Arrecadação maior e contenção de gastos nos ministérios explicam resultado Após oito anos de rombos sucessivos, as contas do governo central podem encerrar o ano de 2022 com um superávit…
18/06/2025 - Nacionais
Receita Federal começa testes da CBS que substituirá PIS e Cofins
Projeto-piloto simulará cobrança da CBS a partir de 2026 e marca o início da fase prática da reforma tributária no Brasil. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), a Portaria RFB…
16/08/2019 - Nacionais
Maia quer mudar estabilidade do servidor público: “Eficiência tem que fazer parte da carreira”
Presidente da Câmara quer usar a casa legislativa como exemplo para um “novo marco” em relação a funcionários públicos . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira…
26/08/2019 - Nacionais
País deve andar em passo lento, mesmo com reformas
Apesar do avanço da agenda de reformas e da queda na taxa básica de juros (Selic), a economia continua patinando e não há sinais de uma recuperação acelerada no médio prazo. Há…
16/10/2019 - Nacionais
CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de…
28/02/2020 - Nacionais
Governo precisará de ajuda do Congresso para cumprir regra de ouro
A equipe econômica fez um malabarismo contábil para evitar o descumprimento da regra de ouro pelo segundo ano consecutivo, mas não teve sucesso. Vai ter que pedir arrego ao Congresso. O…
08/05/2020 - Nacionais
Receita revoga mais de 120 instruções normativas editadas em 49 anos relativas ao comércio exterior
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o…