Nacionais
15/04/2016 - Nacionais
Não há espaço para negociação sobre juros com estados, diz Barbosa
Segundo o ministro, não há uma possibilidade de acordo sobre esse tema. Admitiu, porém, que negocia as contrapartidas no alongamento da dívida. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou nesta…
15/04/2016 - Nacionais
Moody’s: liminar do STF é positiva para as finanças dos estados
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que é positiva, embora limitada, para a situação financeira dos estados a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) de semana passada, que…
15/04/2016 - Nacionais
CSPB mobiliza-se contra PLP 257 e enterra projeto em ato de protesto
Servidores públicos federais, estaduais e municipais e militantes de centrais sindicais participaram, nesta quarta-feira (13), do primeiro ato contra o PLP 257/2016, que trata do refinanciamento da dívida dos estados…
15/04/2016 - Nacionais
MS: Aprovado projeto que destina 1% do ICMS para convênios para entidades assistenciais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou cinco projetos de lei durante a sessão desta quinta-feira (14). Foram votadas três propostas em discussão única e duas em…
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
14/04/2016 - Nacionais
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate…
14/04/2016 - Nacionais
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a…
14/04/2016 - Nacionais
Estados devem adiar nova declaração do Simples
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e Distrito Federal a adiar o prazo para as micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional enviarem ao Fisco…
13/04/2016 - Nacionais
PR: Estado reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
Iniciativa do governador Beto Richa visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota…
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
13/04/2016 - Nacionais
Exigências para alongar dívidas dos estados vão ‘arrasar’ serviço público, dizem debatedores
As contrapartidas exigidas para o alongamento das dívidas dos estados com a União, como prevê o Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, do Poder Executivo, penalizará os servidores públicos, advertiram nesta…
12/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016 é um golpe nos servidores públicos e nos trabalhadores em geral
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo Federal, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é um golpe nos servidores públicos (federais,…