Nacionais
04/04/2016 - Nacionais
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor…
04/04/2016 - Nacionais
A Fenafisco diz NÃO ao PLC 257/2016
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Entidade Sindical Nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital e os Sindicatos Filiadosrepresentando mais de 31 mil filiados,…
04/04/2016 - Nacionais
Benefícios previstos para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas
A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na Lei 12.780/2013. A norma prevê isenções para as…
01/04/2016 - Nacionais
RN: SET prepara workshop sobre ações de combate à sonegação e aumento da arrecadação tributária
A Secretária de Estado da Tributação (SET), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Associação dos Auditores Fiscais (Asfarn), estará promovendo nos dias 12…
31/03/2016 - Nacionais
BC prevê estouro da meta de inflação em 2016 e retração de 3,5% no PIB
Se confirmado, será 2º ano seguido que meta de inflação será descumprida. Previsões do BC para IPCA e PIB ainda são melhores que as do mercado. A inflação oficial do…
31/03/2016 - Nacionais
Prazo para empresas fazerem declaração fiscal encerra nesta quinta-feira
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) ocorre anualmente para as empresas optantes pelo Simples Nacional. O prazo se encerra nesta quinta-feira, dia 31, às 23:59, com exceção para…
30/03/2016 - Nacionais
Governo edita MP para ressarcir estados por perdas com exportações
Governo pagará R$ 1,95 bilhão em três parcelas, entre abril e junho. Valor é de perdas em 2015; para 2016, governo quer aval do Congresso. O governo publicou nesta quarta-feira…
30/03/2016 - Nacionais
Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões no país
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta terça-feira, dia 29, às 11h20, a marca de R$ 500 bilhões. O montante representa o total de impostos, taxas e…
29/03/2016 - Nacionais
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, concluiu nesta segunda-feira (28) a discussão de mudanças no Código Tributário Nacional. O texto, agora,…
29/03/2016 - Nacionais
MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção
Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
29/03/2016 - Nacionais
Frigoríficos em SP tentam renovação de benefício fiscal
O Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo (Sindifrio), que representa os frigoríficos, busca a renovação do Decreto Estadual nº 57.686, que concede benefícios fiscais ao setor….