Notícias
13/05/2019 - Locais
Pleito dos deputados, até que ponto governo está disposto a flexibilizar na reforma de SC
Um dos críticos mais contumazes do governo estadual no Legislativo, o deputado estadual Ivan Naatz (PR) apela ao bom senso na discussão da reforma administrativa. Dos dois lados, avalia. Tanto…
13/05/2019 - Nacionais
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…
13/05/2019 - Locais
Fisco de Santa Catarina apresenta resultados da operação do Dia das Mães
A meta inicial, que era de duas mil lojas, teve resultado mais que dobrado: até a sexta-feira, foram 4.100 estabelecimentos registrados. O Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado…
13/05/2019 - Locais
“Fisco de SC conclui a maior operação da sua história”
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152…
13/05/2019 - Locais
Em Itajaí, ex-secretário defende que Estado venda ativos para manter incentivos fiscais
O ex-secretário de Estado da Fazenda, Almir Gorges, defendeu em Itajaí esta semana, durante palestra a empresários, a venda de ativos como a Celesc e a Casan como uma das…
13/05/2019 - Locais
Secretaria da Fazenda fiscaliza 4.251 empresas em 152 municípios catarinenses
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou, nesta sexta-feira, 10, o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em…
10/05/2019 - Locais
Inédito e exclusivo, levantamento traz opinião de deputados sobre reforma administrativa
Os deputados estaduais estão amplamente receptivos à reforma administrativa apresentada do governo de Santa Catarina. Mas, para essa sinalização de apoio ser transformada efetivamente em voto, é necessário que haja…
10/05/2019 - Locais
Fisco de Santa Catarina conclui a maior operação da sua história
E apresenta resultados da Operação Dia das Mães, que vistoriou mais de quatro mil estabelecimentos do varejo Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC) divulgou hoje os resultados da Operação Dia…
10/05/2019 - Locais
Fisco estadual autua 700 estabelecimentos comerciais
A Fazenda estadual encontro irregularidades fiscais em 700 das 4100 estabelecimentos comerciais vistoriados nesta semana (17% do total) em 152 municípios catarinenses. Participaram da força-tarefa 276 auditores fiscais. As irregularidades…
10/05/2019 - Nacionais
Governo vai fazer corte gradual de 10% em tarifas de importação, diz Guedes
Ministro da Economia, entretanto, não deu mais detalhes sobre esse plano O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende fazer um corte gradual de 10…
10/05/2019 - Nacionais
Fenafisco e Anfip apresentam Reforma Tributária Solidária na OAB
O diretor Financeiro da Fenafisco, Liduíno Lopes de Brito, participou de reunião com representantes de centrais sindicais, promovida pelo Conselho Federal da OAB e ANFIP, nesta terça-feira (16), para tratar…