Notícias
18/09/2019 - Nacionais
Senado vai votar a Reforma da Previdência no dia 24
Segundo turno de votação está marcado para 10 de outubro. Serão necessárias cinco sessões deliberativas O Senado concluiu as discussões nesta segunda-feira sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Com…
17/09/2019 - Locais
Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça
Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição…
17/09/2019 - Locais
Comissão da Alesc avalia projetos que podem cancelar retirada de incentivos fiscais
Quatro propostas de sustação de decretos sobre fim de benefícios em Santa Catarina estão na pauta da comissão para a terça-feira, assim como a MP dos agrotóxicos A Comissão de…
17/09/2019 - Locais
Prévia do PIB de SC aponta maior ritmo de crescimento
O conjunto de indicadores econômicos de Santa Catarina no segundo trimestre do ano aponta uma aceleração do crescimento da atividade e, consequentemente, do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando os últimos…
17/09/2019 - Nacionais
Maia diz que fim de benefício fiscal pode viabilizar corte na tributação de salários
Presidente da Câmara diz que reforma pode ser aprovada em uma das Casas ainda em 2019 São Paulo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que…
17/09/2019 - Nacionais
Executivo está colaborando com a Câmara para aprovar reforma tributária, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que o Poder Executivo tem colaborado com a Câmara para colocar adiante a reforma tributária e que,…
17/09/2019 - Nacionais
Comissão de Direitos Humanos dá início a ciclo de debates sobre reforma tributária
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim…
17/09/2019 - Nacionais
“Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos” diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (16/09) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas…
17/09/2019 - Nacionais
Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação
O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Ao todo, os senadores apresentaram 78…
17/09/2019 - Destaque
Remédio Amargo: trabalho de Auditores Fiscais recupera mais R$58 milhões aos cofres públicos
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou legal e constitucional o lançamento de ofício efetuado pelos Auditores Fiscais do Estado, no valor…
16/09/2019 - Nacionais
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e Cofins
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a decisão que retirou o ICMS…
16/09/2019 - Nacionais
‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, afirma Salto
Para economista, falta liderança do Executivo em relação à proposta para redesenhar sistema de impostos do País BRASÍLIA – Prestes a completar três anos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado…