Notícias
29/08/2019 - Nacionais
Governo tenta atrair Estados para reforma tributária
Ideia capitaneada pelo ministro Paulo Guedes é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributáriado governo…
29/08/2019 - Nacionais
Reforma Tributária pode não reduzir imposto para a população
Governadores e prefeitos temem redução de recursos para a saúde e educação Mesmo antes de concluir o trâmite da Reforma da Previdência, que está em debate no Senado, o Congresso…
29/08/2019 - Nacionais
Em audiência na CCJ, debatedores pedem sistema tributário mais simples e justo
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta terça-feira (27), os debatedores pediram um sistema tributário mais simples e mais justo. A audiência…
29/08/2019 - Locais
Moisés veta o Projeto 236 sobre incentivos fiscais
O governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, vetou integralmente o projeto nº 236/2019, que previa, entre outras medidas, a suspensão da obrigatoriedade de o Estado reduzir os incentivos fiscais…
29/08/2019 - Locais
Governo do Estado apresenta relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária
O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (28), à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de…
29/08/2019 - Nacionais
Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate
O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma…
29/08/2019 - Nacionais
Relatório da reforma da Previdência é apresentado com mudanças
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência — a Proposta…
28/08/2019 - Destaque
Diretoria do Sindifisco participa de trabalho parlamentar no Senado
Durante os dias 27 e 28 de agosto, sindicatos filiados à Fenafisco reuniram-se para realização de visitas de sensibilização a senadores para tratar de temas que afetam o fisco estadual…
28/08/2019 - Nacionais
Diferença de ICMS entre estados pode ser regulada por lei ordinária, diz TJ-RJ
O trecho da Constituição Federal que atribui ao estado consumidor a cobrança da diferença entre o seu ICMS e o imposto interestadual não precisa ser regulamentado para ter eficácia. Ou…
28/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: 52,7% dos brasileiros são contra, diz CNT
Para 45,4% dos entrevistados, a proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados beneficiará apenas os mais ricos Pesquisa CNT divulgada nesta segunda-feira (26/08/2019) revela que 52,7% dos…
28/08/2019 - Locais
À espera da suspensão do aumento de ICMS
Empresários e consumidores aguardam com ansiedade as decisões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa que suspendam uma alta quase generalizada de preços em função do corte de incentivos…
28/08/2019 - Locais
Entidades alertam que governo de SC tem três dias para suspender a alta de ICMS
Após reunião com o governador Carlos Moisés da Silva na manhã desta terça-feira (27) para discutir o corte de incentivos fiscais e o impacto disso na alta do ICMS e…