Notícias
08/08/2019 - Nacionais
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…
08/08/2019 - Locais
Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…
08/08/2019 - Nacionais
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser…
08/08/2019 - Locais
TJ, AL, MP e TCE devolvem R$ 118 milhões do duodécimo ao Executivo de SC
Os chefes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunicaram ao governador Carlos Moisés (PSL), nesta quarta-feira (7), a…
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…
08/08/2019 - Locais
PGE vence ação sobre responsabilidade tributária em execução de R$ 6 milhões de ICMS sonegados na venda de fumo em folha
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com…
08/08/2019 - Locais
Indústria é setor que mais gerou empregos em SC no 1º semestre de 2019
A indústria é o setor que mais contribuiu para a criação de vagas com carteira assinada no primeiro semestre de 2019 no estado. A atividade foi responsável por 60% dos…
08/08/2019 - Locais
Alesc aprova projeto que suspende cobrança de ICMS para agrotóxicos até o fim de agosto
Depois de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças pela manhã, o Projeto de Lei (PL) 236/2019 recebeu voto favorável da maioria dos parlamentares durante a votação em plenário na…
07/08/2019 - Locais
Agrotóxicos e cigarros passam a ter nova tributação em Santa Catarina
Com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável, valorizando iniciativas exitosas ecologicamente corretas, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início ao projeto de Tributação Verde. Trata-se…
07/08/2019 - Locais
Moisés defende mudanças na Lei Kandir e autonomia dos Estados para tributar exportações
Governador participou de reunião com chefes de outros Estados em Brasília que discutiu propostas como criações de alíquotas mínimas e máximas para produtos vendidos para o Exterior O governador de…
07/08/2019 - Locais
Governadores ficam por conta própria na Previdência
Embora acredite que o Senado ainda poderá encontrar uma saída para a Previdência de Estados e municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem incentivado governadores e prefeitos que queiram levar…
07/08/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Defensivos pedem prazo A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) estabelece os parâmetros do governo instituindo que a renúncia fiscal deverá ser reduzida até 2022,…