Notícias
01/02/2019 - Locais
19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de SC tem início nesta sexta-feira (1º)
A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na…
01/02/2019 - Nacionais
Deputados Federais eleitos tomam posse hoje
Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em…
31/01/2019 - Nacionais
Governo quer elevar imposto sobre refrigerantes
A proposta, em discussão no Ministério da Saúde, prevê o aumento do imposto para essas bebidas de 1,3% para pelo menos 27%. E a polêmica não para por aí O…
31/01/2019 - Locais
SC: Governo sem Papel- SEA inicia treinamentos das secretarias do Estado para 100% de digitalização dos processos
“Nossa intenção é não ter mais papel tramitando entre as secretarias do Executivo estadual, até abril deste ano,” comentou o secretário adjunto da Administração Luiz Antônio Dacol nesta terça-feira, 30,…
31/01/2019 - Locais
Governo do Estado reabre programa de recuperação fiscal
O Estado de Santa Catarina reabriu, no dia 23 de janeiro, o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018), por meio da lei 17.701/18. A iniciativa estabelece redução de…
31/01/2019 - Nacionais
Volta da tributação sobre lucros e dividendos renderia R$ 60 bilhões
Cobrança foi extinta em 1995, no governo FHC, quando foi considerada que se tratava de bitributação A cobrança sobre lucros e dividendos de pessoas físicas foi extinta no Brasil em…
31/01/2019 - Nacionais
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…
31/01/2019 - Nacionais
Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma
Proposta para a Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS, além da fixação de uma idade mínima…
31/01/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fortalecendo a administração pública Candidato em campanha eleitoral fixa o olhar no eleitorado a conquistar. Tampouco se preocupa com a situação financeira do órgão a que se propõe assumir e,…
30/01/2019 - Nacionais
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…
30/01/2019 - Nacionais
Arrecadação federal registra alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri
Em dezembro, no entanto, a arrecadação federal registrou uma queda real de 1,03%, somando R$ 141,529 bilhões. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que a arrecadação federal com impostos,…
30/01/2019 - Nacionais
Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário
Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…