Notícias
10/10/2018 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Vitoriosos e derrotados: uma reflexão Passada a primeira fase, quando a fatura não foi liquidada no primeiro turno, vem à tona as propostas dos candidatos à majoritária. Nada ainda muito…
09/10/2018 - Locais
Empresas esperam resultado da eleição para voltar a investir em SC
Cento e cinquenta empresas prospectam Santa Catarina – e outros Estados – para fazer investimentos bilionários no Brasil. E companhias já instaladas estão prontas para fazer novos investimentos no Estado….
09/10/2018 - Nacionais
A importância das provas para o lançamento tributário
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center O CARF foi criado com a missão de promover justiça fiscal com imparcialidade, sendo que a relevância…
09/10/2018 - Nacionais
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS
No final do ano passado, dois atos normativos serviram de alento para as empresas que estão no meio do fogo cruzado da Guerra Fiscal entre os Estados. Foram publicados o Convênio…
09/10/2018 - Nacionais
GO: Empresa em recuperação consegue afastar antecipação de pagamento diário de ICMS
Liminar é da juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia A juíza de Direito Patrícia Bretas, da 2ª vara da Fazenda Pública Estadual…
09/10/2018 - Nacionais
OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal…
09/10/2018 - Locais
Arrecadação do Estado cresce 4,7% em setembro
Normalmente, o mês de setembro é um dos que registram maiores altas de receita tributária. Mas não foi assim este ano. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em…
08/10/2018 - Nacionais
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
08/10/2018 - Nacionais
Para economistas, modelo misto de Previdência seria o mais viável no País
O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização…
08/10/2018 - Nacionais
TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais
O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito…
08/10/2018 - Nacionais
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após Supremo aprovar a terceirização irrestrita, Governo Federal editou o Decreto 9.507/2018 Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em…
08/10/2018 - Nacionais
Simplicidade proposta pela reforma tributária é um risco
Há tempos discute-se a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que promova, além de eficiência econômica e equidade, maior simplicidade administrativa e transparência. Entre os problemas enfrentados pelos contribuintes…