Notícias
29/08/2018 - Nacionais
“Reforma trabalhista: por que ela está no discurso de todos os candidatos?”
Para que sejam aprovadas e tenham força de lei, propostas de alteração ou revogação feitas por presidenciáveis precisam ser discutidas e votadas nas duas casas do Congresso Nacional Uma das…
28/08/2018 - Nacionais
Pesquisa da ContaAzul aponta que a expectativa de 63% das PMEs é que aconteça a reforma tributária após corrida eleitoral
Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após…
28/08/2018 - Nacionais
Empresários e políticos de alto patrimônio bancam 93% de grandes doações
Apesar de veto a contribuições empresariais, firmas continuam a financiar campanhas por meio de seus proprietários e executivos O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos…
28/08/2018 - Nacionais
Não recolhimento de ICMS pode caracterizar crime
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao…
28/08/2018 - Locais
Decisão do STJ sobre ICMS atinge milhares de devedores
A decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, que considerou crime não recolher ICMS declarado após ser cobrado de clientes, está preocupando milhares de…
27/08/2018 - Nacionais
Senadores podem votar em Plenário prazo para alteração da meta fiscal
O Poder Executivo terá até o final de setembro — término do terceiro semestre financeiro — para propor ao Congresso Nacional alteração da meta fiscal relativa ao exercício em curso…
27/08/2018 - Nacionais
Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos
Nova alíquota seria superior a 27,5% e valeria para quem ganha mais de R$ 30 mil mensais Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa…
27/08/2018 - Locais
Governo federal repassou somente 21% do orçamento para obras em SC
O orçamento da União para obras em Santa Catarina em 2018 previa R$ 840 milhões. Até agora já foram pagos R$ 181 milhões, que correspondem a apenas 21,63%. O Paraná tem previsão…
27/08/2018 - Locais
Arrecadação da Receita Federal cresce 13,1% em Santa Catarina
Em julho deste ano, comparando-se com o mesmo mês do ano passado, a arrecadação da Receita Federal cresceu 13,1% em Santa Catarina. Saltou de R$ 4,56 bilhões em julho de…
27/08/2018 - Locais
SC tem quase R$ 70 bilhões em projetos para licenciar
Caso os órgãos ambientais consigam analisar e finalizar, sem muita lentidão, quase todos os projetos de investimentos que estão em processo de licenciamento em Santa Catarina, a economia do Estado…
24/08/2018 - Nacionais
Projeto fixa requisitos para entidades de assistência social terem imunidade tributária
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 433/17, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social gozem de…
24/08/2018 - Nacionais
Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas
Tramitam na Câmara dois projetos de decreto legislativo (PDCs 975/18 e 976/18) que suspendem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizaram a cobrança de Imposto sobre Circulação…