Notícias
30/01/2019 - Nacionais
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…
30/01/2019 - Nacionais
Arrecadação federal registra alta de 4,74% em 2018 e soma R$ 1,457 tri
Em dezembro, no entanto, a arrecadação federal registrou uma queda real de 1,03%, somando R$ 141,529 bilhões. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (24) que a arrecadação federal com impostos,…
30/01/2019 - Nacionais
Governo avalia flexibilizar teto de gastos para estados, diz secretário
Ideia é mudar regra que extingue benefício para pagamento de dívida se limite de despesa não for cumprido Diante do cenário de crise fiscal nos governos regionais, o Ministério da Economia…
30/01/2019 - Nacionais
Sem reforma da Previdência, não haverá ajuste fiscal, diz Mansueto
Secretário do Tesouro Nacional diz que gasto com o setor sairá de 8,5% do PIB para 17,5% em 2060 se regras forem mantidas O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida,…
30/01/2019 - Nacionais
Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional
A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
30/01/2019 - Locais
Novo governo de SC agenda primeira reunião formal com o setor produtivo
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) do Estado vai aproveitar reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) marcada para a próxima segunda-feira, em Florianópolis, para detalhar…
30/01/2019 - Locais
Governo de Santa Catarina divulga feriados e pontos facultativos de 2019
O governador Carlos Moisés editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do…
29/01/2019 - Nacionais
Concurso SEF-SC para Auditor-Fiscal é homologado
Resultado definitivo e homologado foi publicado na sexta-feira, dia 25 de janeiro. Certame tinha 90 vagas abertas para o cargo de Auditor Fiscal, que exige nível superior e oferece salário…
29/01/2019 - Nacionais
Mudança de postura na área tributária
Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais integrantes do governo, sendo visualizada por alguns como o remédio infalível para todos os males…
29/01/2019 - Locais
Decreto isenta ICMS de medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal
O governador Carlos Moisés assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento de ICMS em Santa Catarina. A nova regra,…
29/01/2019 - Nacionais
Ajuda a estados terá impacto de R$ 127,4 bi sobre Tesouro até 2022
Soma equivale ao que União deixará de receber e terá de pagar A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal…
29/01/2019 - Nacionais
Governo descarta novo socorro a Estados
Dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que renegociações de dívidas dos Estados terão impacto de R$ 166,7 bi até 2022 Com um aumento de R$ 166,7 bilhões na dívida pública,…