Notícias
23/06/2016 - Destaque
AFFESC – 53 anos de boas histórias
Hoje, dia 23 de junho, a nossa querida AFFESC está celebrando o seu 53º aniversário. Fundada em 23 de junho de 1963, a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de…
23/06/2016 - Nacionais
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com…
23/06/2016 - Nacionais
RS: Fazenda suspende por 120 dias cobrança de ICMS sobre software
A Secretaria da Fazenda está ultimando a edição de um decreto que irá postergar, pelo prazo de 120 dias, o início da cobrança de ICMS sobre a venda de software….
23/06/2016 - Nacionais
Imposto de importação para remédio sem similar nacional pode ser eliminado
As alíquotas de impostos de importação incidentes sobre medicamentos que não tenham equivalentes produzidos em território nacional poderão ser zeradas. É o que determina projeto de Lei do Senado (PLS…
23/06/2016 - Locais
ELEIÇÕES IPREV: Conheça os eleitos para os Conselhos do RPPS/SC
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina divulga o resultado das eleições para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos…
22/06/2016 - Locais
Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Blumenau vencem prêmio estadual de Gestão Pública da Udesc
Iniciativa lançada este ano pela Esag premiou práticas inovadoras no Estado, na temática transparência com cidadania Tenente Juliana Kretzer (à esq.) e soldado Alain Erson Frantz receberam troféu do…
22/06/2016 - Nacionais
Temer diz que ‘ainda’ não pensa em aumentar impostos
‘Estou segurando isso’, disse; presidente em exercício ainda falou que não age como se fosse deixar o governo em breve O presidente em exercício Michel Temer afirmou que não pensa…
22/06/2016 - Locais
A vitória na renegociação da dívida do Estado vai garantir a normalidade do governo”, afirma Colombo
Pelos cálculos da Fazenda estadual, Santa Catarina vai economizar R$ 2,1 bilhões até junho de 2018 com as novas medidas O novo acordo entre Governo Federal e Governos Estaduais para…
22/06/2016 - Locais
Colombo saiu vitorioso no levante da dívida
Tese de Santa catarina, levada ao Supremo Tribunal Federal, deflagrou a reação dos estados contra a agiotagem da União e pressionou a decisão sensata do governo Michel Temer, embora longe…
22/06/2016 - Nacionais
RS: Ministério Público recebe da Secretaria da Fazenda autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta terça-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 249 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…
22/06/2016 - Nacionais
Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples
Proposições legislativas PLC 125/2015 O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação…
22/06/2016 - Nacionais
SP: Empresa que contribuiu com programa cultural pode abater ICMS
Em tempos de questionamentos sobre a Lei Rouanet, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo apresentou entendimento em um caso recente protegendo o direito de se investir em…