Notícias
05/04/2016 - Nacionais
MA: Governo do Estado oferece anistia total de multas e juros do ICMS com o programa ‘Regularize-se’
O Governo do Maranhão, considerando o Convênio ICMS 10/2016, editou Medida Provisória que autoriza o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 meses e a anistia de multas e…
05/04/2016 - Locais
ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF
Mesmo com liminar que livra as micro e pequenas empresas das regras do ICMS interestadual, Ceará e Amazonas continuam cobrando o imposto. O ministro do STF Dias Toffoli (foto) pede…
05/04/2016 - Nacionais
SP: Fazenda investiga fraude fiscal de R$ 300 milhões em operações de compra, venda e industrialização de sucata
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou na sexta feira, 1º/4, a operação Redivivus contra cinco alvos na Capital e na região do ABC paulista com o…
04/04/2016 - Nacionais
Redução de impostos é chance para reforma, dizem economistas
A redução no recolhimento de impostos e contribuições verificada nos últimos anos é uma oportunidade para reformar profundamente o sistema tributário brasileiro, avaliam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de…
04/04/2016 - Nacionais
Mercado financeiro projeta queda de 3,73% na economia do ano
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos…
04/04/2016 - Locais
SC: Atenção contribuinte – Fazenda prorroga prazo para regularizar imposto sobre doações
É a última oportunidade para recolher o ITCMD de doações sem multa A Fazenda estadual prorrogou até o dia 29 de abril a oportunidade para a regularização espontânea do imposto…
04/04/2016 - Nacionais
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor…
04/04/2016 - Nacionais
A Fenafisco diz NÃO ao PLC 257/2016
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Entidade Sindical Nacional, representativa dos Servidores Públicos Fiscais Tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital e os Sindicatos Filiadosrepresentando mais de 31 mil filiados,…
04/04/2016 - Locais
SC: Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2015 para o TCE
A partir de agora, o Tribunal tem 60 dias para analisar tecnicamente o documento O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, entregaram na manhã…
04/04/2016 - Nacionais
Benefícios previstos para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas
A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na Lei 12.780/2013. A norma prevê isenções para as…
01/04/2016 - Nacionais
RN: SET prepara workshop sobre ações de combate à sonegação e aumento da arrecadação tributária
A Secretária de Estado da Tributação (SET), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Associação dos Auditores Fiscais (Asfarn), estará promovendo nos dias 12…