Notícias
29/04/2016 - Nacionais
Dívida dos Estados põe em risco meta fiscal, diz secretário do Tesouro
A manutenção das liminares que corrigem a dívida de vários estados por juros simples põe em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, disse nesta quinta-feira, dia 28, o secretário…
29/04/2016 - Nacionais
Desemprego no 1º trimestre vai a 10,9%, maior taxa da série iniciada 2012
Esta é maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua iniciada em 2012 A taxa de desocupação no Brasil ficou em 10,9% no…
29/04/2016 - Locais
Artigo: “Federação dividida”, por Antonio Gavazzoni
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público contatogavazzoni@gmail.com A União concederá desconto sobre os saldos devedores das dívidas dos Estados. Isto é o que diz o…
29/04/2016 - Destaque
Aprovadas as contas de 2015 do Sindifisco/SC
Aconteceu, na manhã desta sexta-feira, (29), a Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco, que deliberou sobre a prestação de contas do exercício de 2015. Na abertura da Assembleia, o Presidente Fabiano…
29/04/2016 - Nacionais
Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para o Município de Bauru impedindo a União de lhes impor…
29/04/2016 - Locais
Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina
Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhense A equipe de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda recebeu nesta quinta-feira, 28, uma comitiva do governo do…
28/04/2016 - Nacionais
Fisco prepara nova mobilização contra corte de direitos dos servidores
Representantes do Fisco de todos os estados do país participam em Brasília de reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Dentre os assuntos discutidos…
28/04/2016 - Nacionais
Exportações e concessão devem ser prioridade para voltar a crescer
Segundo ex-ministro Moreira Franco, as duas áreas terão mudanças para dar ‘choque de confiança’ na economia Braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco elegeu as concessões e…
28/04/2016 - Nacionais
Construtoras podem pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…
28/04/2016 - Nacionais
Bahia: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação…
28/04/2016 - Locais
Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderado A agência de classificação de riscos Standard&Poors reafirmou nesta segunda-feira, 25, os ratings “BB” na escala global e “brAA” com…
28/04/2016 - Locais
STF adia por 60 dias julgamento da tese de SC para renegociação da dívida dos estados com a União
Até o julgamento definitivo do mérito, os estados estão desobrigados do pagamento das dívidas com juro sobre juro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da…