Notícias
26/06/2015 - Nacionais
Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…
26/06/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…
25/06/2015 - Locais
Fazenda capacita gestores para a elaboração do PPA 2016/2019
Cerca de 50 profissionais que atuam nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão participando dos três dias de treinamento A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou…
25/06/2015 - Locais
Geradoras de energia elétrica impulsionam arrecadação dos municípios
Atualmente, 88 municípios catarinenses contam com usinas de energia Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as geradoras de energia elétrica impactam positivamente na arrecadação de ICMS dos…
25/06/2015 - Locais
Lançado nesta quarta, programa SC+Energia une forças para incentivar investimentos em energias renováveis em SC
Em evento realizado em Florianópolis, Governo do Estado aposta em programa como medida de enfrentamento à crise Incentivos fiscais para novos investimentos em energias renováveis e reforço de pessoal nas…
25/06/2015 - Nacionais
SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
25/06/2015 - Nacionais
RS: Justiça bloqueia bens de rede franqueada de pizzaria para garantir créditos tributários do Estado
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por…
24/06/2015 - Nacionais
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes…
24/06/2015 - Destaque
II Seminário sobre Lei Orgânica da Administração Tributária do SINDIFISCO – LOAT
Na tarde de ontem, 23 de junho, foi realizado pelo Sindifisco/SC o II Seminário sobre lei Orgânica da Administração Tributária de Santa Catarina. O Seminário aconteceu na Sede da AFFESC,…
24/06/2015 - Nacionais
Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do…
24/06/2015 - Locais
Operação Posto Legal: Fazenda registra irregularidades no varejo de combustíveis
No total, 210 postos foram visitados por auditores fiscais nas regiões de São Miguel do Oeste e Chapecó A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina…
24/06/2015 - Locais
Programa SC+Energia prorroga isenção de ICMS para cadeia produtiva do setor energético
Objetivo é proporcionar condições mais atrativas para investimentos na área A Secretaria de Estado da Fazenda está prorrogando para 2021 a isenção de ICMS para a cadeia produtiva do setor…