Notícias
18/12/2024 - Locais
Alesc aprova pacote tributário do Governo de SC que traz mais segurança jurídica e ajusta legislação à Reforma Tributária
Projetos de Lei e PEC definem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da…
18/12/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Tem saída A lição caseira “gastar menos do que se recebe” (e no governo, menos do que arrecada), sobrando parcela para eventuais necessidades, ficou para trás. Quem entra, critica os…
18/12/2024 - Locais
PGE entrega ofício para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública Estadual
Proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira – Foto: Cristiano Estrela/NCI/TJSC Representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) estiveram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na…
18/12/2024 - Locais
Exportações de Santa Catarina somam US$ 1,04 bilhão em novembro
As exportações de Santa Catarina totalizaram US$ 1,04 bilhão em novembro, impulsionadas principalmente pelas vendas de proteína animal, motores elétricos e partes de motor. No acumulado de 2024 até novembro, o…
18/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a…
18/12/2024 - Nacionais
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para…
18/12/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade
O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa um risco significativo para a…
18/12/2024 - Nacionais
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária
Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve participação ativa nos projetos, destacando avanços…
17/12/2024 - Locais
Exportações de SC crescem 12,6% em novembro
Proteínas e motores elétricos lideram vendas externas, superando US$ 1 bilhão Santa Catarina registrou um aumento de 12,6% nas exportações de novembro de 2024, totalizando US$ 1,04 bilhão, segundo dados…
17/12/2024 - Locais
Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina
Alíquotas continuam as mesmas no ano que vem e variam entre 2% e 1%, colocando Santa Catarina entre os Estados com o menor imposto do Brasil Foto: Ricardo Trida, Arquivo/Secom…
17/12/2024 - Nacionais
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos…
17/12/2024 - Nacionais
Leia a íntegra do relatório final de Reginaldo Lopes
A Câmara disponibilizou o relatório do PLP 68/2024 da reforma tributária, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O projeto foi aprovado em 12 de dezembro de 2024 pelo Senado e…