Notícias
26/11/2024 - Nacionais
Receita Federal regulamenta crédito presumido
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. O…
26/11/2024 - Nacionais
Guia orienta municípios de Santa Catarina sobre a realização do convênio simplificado
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) representou Santa Catarina na discussão de pautas econômicas em comum com os demais Estados do Sul e Sudeste Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria…
25/11/2024 - Nacionais
Lula cobra articulação por reforma tributária e projeto orçamentário
Presidente elenca prioridades e pede mobilização da base por votações ainda neste ano No apagar das luzes do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende mobilização da…
25/11/2024 - Nacionais
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de…
25/11/2024 - Locais
Santa Catarina e Paraná encerram disputa jurídica e anunciam acordo sobre royalties
A dívida gira em torno de R 355 milhões e já havia uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável a Santa Catarina. Os governos de Santa Catarina e Paraná…
25/11/2024 - Locais
Taxa de desocupação de Santa Catarina cai para 2,8%, o menor percentual em 10 anos
A taxa de desocupação em Santa Catarina caiu de 3,2% para 2,8% na passagem do 2º para o 3º trimestre de 2024, segundo dados da PNADC Trimestral divulgados pelo IBGE…
25/11/2024 - Locais
Estrada Boa: rodovias estaduais consideradas ótimas e boas saltam de 27% para 50% em um ano de programa do Governo de SC
Foto: Roberto Zacarias/Secom O Programa Estrada Boa, criado e lançado pelo governador Jorginho Mello, completou um ano. E os números neste período mostram um salto de qualidade nas rodovias estaduais:…
25/11/2024 - Locais
COSUD SC: governador Jorginho Mello cede sistema de gestão fiscal catarinense para São Paulo
Pedido do governador Tarcísio de Freitas é baseado na eficiência da ferramenta desenvolvida pelo Governo de Santa Catarina e que hoje é modelo para todo o país – Foto: Eduardo…
25/11/2024 - Locais
COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura
Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOM A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as divisas marítimas…
25/11/2024 - Locais
Estados do Cosud buscam avanços conjuntos em relação à Reforma Tributária e dívida pública com a União
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) representou Santa Catarina na discussão de pautas econômicas em comum com os demais Estados do Sul e Sudeste Fotos: Leo Munhoz/Secom As regulamentações da Reforma Tributária…
22/11/2024 - Nacionais
Sindifern sedia 229ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
A encontro discutiu temas como Reforma Tributária, Fundo de Mobilização, Barões da Dívida e PEC’s O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – Sindifern sediou, nos dias…
22/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado
O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira (19), no Senado. Os debates ocorreram…