Notícias
17/06/2024 - Nacionais
Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros disponíveis. A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um…
14/06/2024 - Internas
Giro Pelo Estado: Sindifisco/SC reúne auditores fiscais de Blumenau
Nesta quinta-feira (13), o presidente do Sindifisco/SC, José Farenzena, conversou com os auditores fiscais lotados na Gerência Regional da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) de Blumenau. A reunião faz parte do…
14/06/2024 - Nacionais
Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020
Em vitória para os contribuintes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a decisão que validou as contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias deve produzir efeitos a partir da ata…
14/06/2024 - Nacionais
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por…
14/06/2024 - Nacionais
Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho
Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos….
14/06/2024 - Nacionais
Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
Em participação na audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 realizada, na quarta-feira (12/6), o secretário extraordinário da Reforma…
14/06/2024 - Locais
PIB catarinense cresce 2,6% em 12 meses aponta Boletim Trimestral de Indicadores Econômico-Fiscais de SC
O PIB de Santa Catarina cresceu 2,6% em 12 meses, encerrados em março deste ano. A estimativa está no Boletim Trimestral de Indicadores Econômico-Fiscais elaborado pela Secretaria de Estado do…
14/06/2024 - Internas
Santa Catarina arrecada R$ 4,5 bilhões e tem alta real acima de 12% em maio
Pagamentos realizados durante o último período do programa Recupera Mais contribuíram para os resultados positivos da receita no mês passado Foto: Ricardo Trida/Secom O desempenho acima da média apresentado pela…
13/06/2024 - Nacionais
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais…
13/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos…
13/06/2024 - Locais
Programa de Investimento Imobiliário é aprovado pela ALESC
O projeto de lei que cria o Programa de Investimento Imobiliário, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira, 12….
13/06/2024 - Locais
Governo de SC prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS
Estado vai conceder a prorrogação do vencimento do imposto por até dois meses para os pagamentos que recaiam em junho, julho e agosto Para ajudar os empreendedores que têm negócios…