Notícias
10/06/2024 - Locais
Artigo: A necessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários
Deonísio Koch é advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. É de longa data que está em debate…
10/06/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes…
10/06/2024 - Nacionais
Simples Nacional: empresas com débitos tributários poderão permanecer no regime até 31 de dezembro
PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro. A Comissão de Finanças e Tributação da…
10/06/2024 - Nacionais
Imposto Seletivo pode estimular consumo de bebidas ilegais
Só em 2023, a pirataria de produtos do setor faturou cerca de R$ 56,9 bilhões. Um dos pontos polêmicos discutidos na reforma tributária é a incidência do novo Imposto Seletivo…
10/06/2024 - Nacionais
Mercado aumenta projeção do PIB para 2024
Produto Interno Bruto deve fechar o ano em 2,09% O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10)…
10/06/2024 - Locais
Governo de SC registra economia de R$ 240 milhões em 4 meses com novo programa de compras públicas
O Governo de Santa Catarina, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou balanço do Programa Compras SC. Em apenas quatro meses de…
10/06/2024 - Locais
Documentos fiscais eletrônicos: Fazenda analisa propostas de adequação à Reforma Tributária junto ao setor produtivo
Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense…
10/06/2024 - Destaque
Malhas Fiscais: Fazenda arrecada R$ 601 milhões em fase de autorregularização e prepara fiscalização massiva
Monitoramento dos dados de 2023 foi encerrado em 31 de maio e envolveu 269 mil contribuintes do regime de apuração normal do ICMS e também os optantes pelo Simples Nacional….
07/06/2024 - Nacionais
Após Senado aprovar taxação, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior
Senado aprovou taxação de 20% para compras de até US$ 50 do exterior. Entidade da indústria considera esse um primeiro passo, mas ainda não ‘suficiente’ para equilibrar a disputa com…
07/06/2024 - Nacionais
Brasileiro trabalha em média 150 dias para pagar impostos, diz estudo
Para pagar seus impostos, o brasileiro médio precisa trabalhar 149 dias por ano, conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O estudo calculou que a carga tributária média…
07/06/2024 - Internas
Recupera Mais: programa do Governo de SC garante que 12 mil contribuintes paguem dívidas com o Estado
Estado já resgatou R$ 798 milhões em dívidas de ICMS em atraso; Valores restantes serão arrecadados em pagamentos parcelados até 2030 Planejado para ser o maior programa de recuperação fiscal…
07/06/2024 - Nacionais
9ª Plenafisco: programação conta com painéis sobre a luta de gênero e sistema tributário
Acompanhe os detalhes do evento no site da plenária A programação da 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual – Plenafisco foi disponibilizada hoje (6) no site: https://plenafisco.org.br/. O evento político…