Notícias
22/08/2024 - Nacionais
Omar Aziz pede retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
O senador Omar Aziz (PSD-AM) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (21), que o governo federal retire a urgência da regulamentação da reforma tributária, assunto tratado pelo Projeto de Lei Complementar…
22/08/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda espera regulamentação concluída ainda este ano
Expectativa é de que as leis complementares estejam aprovadas na Câmara e no Senado até o fim do ano e a reforma avance para nova fase, diz Daniel Loria, da…
21/08/2024 - Nacionais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,37 bilhão na terceira semana de agosto
Em comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações tiveram um crescimento de 4,4%, Na terceira semana de agosto de 2024, o Brasil registrou um superávit de US$…
21/08/2024 - Locais
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo Secom Um recurso apresentado em 2017 pela…
21/08/2024 - Locais
Santa Catarina é o estado mais seguro do País e o segundo em competitividade
Santa Catarina é destaque mais uma vez na pesquisa nacional que mostra o Ranking de Competitividade dos Estados. No ranking geral, o Estado aparece em 2° lugar, atrás apenas de…
21/08/2024 - Nacionais
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas convidados para a audiência…
21/08/2024 - Nacionais
Haddad diz que reforma tributária sobre salários e renda foi entregue a Lula
Em debate promovido por um banco de investimentos, em São Paulo, nesta terça (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já está pronta a proposta para uma reforma…
21/08/2024 - Nacionais
Estados do Sul e Sudeste lideram ranking de competitividade
Em sua 13ª edição, Ranking dos Estados visa promover competição para melhorar serviços públicos para cidadãos Os três estados da região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do…
21/08/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
TAT: Celeridade nos julgamentos A política de empurrar com a barriga processos oriundos de reclamações fiscais, no âmbito do Tribunal Administrativo Tributário – TAT (Secretaria da Fazenda de SC), está…
20/08/2024 - Nacionais
CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, será tema de mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Desta vez, serão discutidas restrições…
20/08/2024 - Internas
Conselheiros fazendários e assistentes jurídicos definem estratégias de trabalho no TAT
Força-tarefa foi recém-integrada ao Tribunal para garantir mais celeridade ao julgamento de processos Os conselheiros fazendários que compõem o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda estiveram…
20/08/2024 - Locais
Comércio, indústria e serviços de SC crescem acima da média nacional até junho
Os setores de indústria e serviços em SC, no primeiro semestre, avançaram mais que o dobro da média do país, mostram dados do IBGE Santa Catarina apresentou um desempenho econômico…