Notícias
24/04/2026 - Nacionais
Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à…
24/04/2026 - Nacionais
Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do exercício 2025 em Brasília
Nos dias 23 e 24 de abril, o Conselho Fiscal da Fenafisco, sob a presidência da auditora Leyla Maria Alves da Silva Bichara Viga (Sindifisco/AC) e com a participação dos conselheiros Anatal…
24/04/2026 - Nacionais
Proprietários de aeronaves e embarcações passarão a pagar IPVA com a reforma tributária
Proprietários de aeronaves e embarcações passarão a pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com a reforma tributária, afirmou o auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Piauí,…
23/04/2026 - Locais
Comissão aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica
Proposta prorroga benefício fiscal até dezembro e busca reduzir impacto no custo de alimentos em Santa Catarina. A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto…
23/04/2026 - Nacionais
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na venda de materiais recicláveis — baseados…
23/04/2026 - Nacionais
13 estados concentram mais de R$ 50 bilhões em créditos de ICMS a serem devolvidos na transição tributária
Montante pode chegar a R$ 58,8 bilhões com dados parciais; devolução pode levar até 20 anos na reforma tributária Segundo levantamento do Valor Econômico, o volume de créditos de Imposto…
23/04/2026 - Locais
PGE/SC reverte decisão que obrigava Estado a restituir R$ 13,6 milhões em ICMS sobre energia elétrica
Tribunal de Justiça acolheu argumentos da Procuradoria e confirmou que tese fixada pelo STJ não autoriza devolução de valores pagos antes de decisões liminares A atuação da Procuradoria-Geral do Estado…
23/04/2026 - Nacionais
“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI
Medida manteve circulação de R$ 19,7 bi na economia brasileira Apesar de impopular, a cobrança de imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve efeitos positivos…
22/04/2026 - Nacionais
Frentes parlamentares prometem resistir a revogação da “taxa das blusinhas”
Congressistas próximos ao setor produtivo argumentam que imposto proporciona condições para a indústria nacional competir com produtos estrangeiros; governo ainda não definiu se irá propor revogação Representantes de frentes parlamentares…
22/04/2026 - Nacionais
Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS
Segundo tributaristas, novo calendário antecipa decisões e exige adaptação rápida das empresas O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027….
22/04/2026 - Locais
Jucesc bate recorde histórico ao analisar 145 mil processos em três meses
Volume de processos analisados cresceu 53% no primeiro trimestre. Jucesc realizou mutirão para atender alta demanda – Foto: Jucesc/Divulgação A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) bateu um…
22/04/2026 - Locais
BRDE supera mais de R$650 milhões em crédito para micros e pequenas empresas em Santa Catarina
Linhas já alcançam 7,6 mil operações em centenas de municípios de Santa Catarina e reforçam acesso a financiamento como fator de crescimento – Foto: Ricardo Trida / SECOM Desde o…