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25/05/2023 - Nacionais

A tributação da alienação indireta de ativos no Carf

Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não residente na alienação indireta de ativos. Nos últimos…

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11/08/2021 - Nacionais

A um dia para votação do texto, relator da reforma do IR prepara novo parecer

Ainda assim, o deputado afirma que está mantida a previsão de votar a proposta na próxima quarta-feira Apenas um dia antes da votação da reforma que muda as regras do…

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12/08/2016 - Nacionais

À venda, BR Distribuidora briga com o Fisco por R$ 326 milhões

Prestes a ser posta à venda como parte de um programa de recapitalização por meio da venda de ativos da Petrobras, a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, luta contra uma…

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icms calculadora 20191217 1529335912 21/02/2022 - Locais

A verdade sobre o ICMS de bares e restaurantes: proposta beneficiaria apenas 1% dos estabelecimentos

Circulam nas redes sociais informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governo propondo a alteração da tributação de apenas cerca de 1% dos…

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04/07/2016 - Locais

A vez do Planalto Norte atrair investimentos

Região que abriga vários municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Planalto Norte de Santa Catarina sempre tentou atrair grandes investimentos de fora nas últimas décadas. Mas, agora,…

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florianopolis vitoria na renegociacao da divida do estado 20160621 1407255407 22/06/2016 - Locais

A vitória na renegociação da dívida do Estado vai garantir a normalidade do governo”, afirma Colombo

Pelos cálculos da Fazenda estadual, Santa Catarina vai economizar R$ 2,1 bilhões até junho de 2018 com as novas medidas O novo acordo entre Governo Federal e Governos Estaduais para…

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01/04/2020 - Nacionais

Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…

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destaquemonogra1 08/06/2016 - Destaque

Abertas as inscrições para o 7º Concurso de Monografias da FENAFISCO.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO abre inscrições para a 7ª edição do seu tradicional Concurso de Monografias. Destinado aos filiados dos Sindicatos pertencentes à Federação,…

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capturar 2 22/06/2018 - Locais

Abertas as inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social de SC

Um ato realizado na quinta-feira (21) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marcou o lançamento oficial do Edital 2018 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Com…

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14/03/2017 - Locais

Abertas inscrições do Startup Weekend Gov

Estão abertas as inscrições do Startup Weekend Gov, que será realizado entre os dias 24 e 26 de março no Centro de Inovação Acate Primavera, em Florianópolis. Com o apoio…

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12/05/2016 - Nacionais

Abertas inscrições para o curso sobre Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais (Turma IV)

  Estão abertas as inscrições para a quarta turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela ONG Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de…

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sigrh 19/04/2022 - Internas

Aberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores

Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão pública A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina…

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