Notícias
A tributação da alienação indireta de ativos no Carf
Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não residente na alienação indireta de ativos. Nos últimos…
A um dia para votação do texto, relator da reforma do IR prepara novo parecer
Ainda assim, o deputado afirma que está mantida a previsão de votar a proposta na próxima quarta-feira Apenas um dia antes da votação da reforma que muda as regras do…
À venda, BR Distribuidora briga com o Fisco por R$ 326 milhões
Prestes a ser posta à venda como parte de um programa de recapitalização por meio da venda de ativos da Petrobras, a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, luta contra uma…
A verdade sobre o ICMS de bares e restaurantes: proposta beneficiaria apenas 1% dos estabelecimentos
Circulam nas redes sociais informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governo propondo a alteração da tributação de apenas cerca de 1% dos…
A vez do Planalto Norte atrair investimentos
Região que abriga vários municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Planalto Norte de Santa Catarina sempre tentou atrair grandes investimentos de fora nas últimas décadas. Mas, agora,…
A vitória na renegociação da dívida do Estado vai garantir a normalidade do governo”, afirma Colombo
Pelos cálculos da Fazenda estadual, Santa Catarina vai economizar R$ 2,1 bilhões até junho de 2018 com as novas medidas O novo acordo entre Governo Federal e Governos Estaduais para…
Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…
Abertas as inscrições para o 7º Concurso de Monografias da FENAFISCO.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO abre inscrições para a 7ª edição do seu tradicional Concurso de Monografias. Destinado aos filiados dos Sindicatos pertencentes à Federação,…
Abertas as inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social de SC
Um ato realizado na quinta-feira (21) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, marcou o lançamento oficial do Edital 2018 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Com…
Abertas inscrições do Startup Weekend Gov
Estão abertas as inscrições do Startup Weekend Gov, que será realizado entre os dias 24 e 26 de março no Centro de Inovação Acate Primavera, em Florianópolis. Com o apoio…
Abertas inscrições para o curso sobre Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais (Turma IV)
Estão abertas as inscrições para a quarta turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela ONG Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de…
Aberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão pública A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina…