Notícias
13/11/2019 - Nacionais
Governo diz que estimula estados a reduzirem ICMS de combustível
Rio de Janeiro anunciou medida na tarde desta terça; São Paulo já havia feito o mesmo O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo…
24/09/2019 - Nacionais
Confira algumas mudanças propostas na PEC paralela da Reforma da Previdência
Principal ponto do texto é a inclusão de servidores de estados e municípios nas regras previdenciárias A Reforma da Previdência já é um fato na vida de trabalhadores brasileiros e…
01/02/2021 - Locais
Governador Carlos Moisés suspende ponto facultativo do Carnaval 2021
O governador Carlos Moisés determinou a suspensão do ponto facultativo no período de Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual…
19/06/2020 - Nacionais
Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas
A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de…
07/07/2020 - Nacionais
EUA, parceiro no. 1 para Bolsonaro, adotam medidas que impedem U$ 1,6 bi/ano em exportações do Brasil
As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado pela Confederação Nacional da…
10/11/2020 - Nacionais
Webinar: Os impactos da PEC Emergencial e reforma administrativa para servidores e servidoras de estados e municípios
Entenda como a PEC Emergencial e a reforma administrativa podem impactar os servidores e as servidores de estados e municípios. Acompanhe o webinar do Movimento a Serviço do Brasil na…
30/04/2020 - Nacionais
Rombo nas contas públicas chega a R$ 21,2 bilhões em março e deve piorar
Governo central registra declínio expressivo nas contas de março, resultado R$ 10 bilhões menor porque foi adiado o pagamento de precatórios. Secretário Mansueto Almeida alerta para o próximo balanço, pois…
27/05/2020 - Nacionais
Bolsonaro diz não poder mais socorrer Estados e insiste na reabertura da economia
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 26, que o socorro de R$ 60 bilhões para Estados e municípios é a última oportunidade para governadores e prefeitos. “Nós não podemos continuar socorrendo…
11/03/2020 - Locais
Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11)
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento,…
07/12/2021 - Locais
Joinville mantém liderança no ICMS e terá fatia maior em 2022
O índice definitivo até ficou abaixo da estimativa divulgada em junho, mas Joinville terá uma fatia maior do ICMS em 2022. A parcela da cidade na distribuição do retorno do…
08/02/2022 - Locais
Inédito acordo de leniência é desfecho de investigação fiscal e operação policial
Operação Hemorragia, da Polícia Federal, é desdobramento da Alcatraz, com 15 denunciados pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal; antes, suspeitas foram levantadas pela Receita Federal O que culminou com…
04/04/2022 - Locais
Gasolina pode ultrapassar os R$ 8 em Santa Catarina; entenda
Donos de postos de combustíveis pedem que o governo catarinense repense a decisão de cobrar a diferença do ICMS sobre o preço de pauta Os empresários de postos de combustíveis…