Notícias
04/04/2023 - Notícias
Sindifisco/SC elege novo Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026
Nesta terça-feira (4), o Sindifisco/SC realizou Assembleia Geral Ordinária para a apuração dos votos do novo Conselho Fiscal do Sindicato. A chapa CF 2023, única inscrita na eleição, foi escolhida…
04/04/2023 - Notícias
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,…
04/04/2023 - Notícias
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha…
04/04/2023 - Notícias
Artigo: Direito à exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins pelo fundamento do RE 574.706
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. Foi de grande repercussão jurídica a tese da exclusão…
04/04/2023 - Notícias
Secretário Cleverson Siewert inicia visitas às gerências regionais da Fazenda
A 5ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) em Joinville recebeu o secretário Cleverson Siewert nesta segunda-feira (3). A reunião de trabalho marcou o início do Giro…
04/04/2023 - Notícias
Inflação segue alta, pressionada por transporte e habitação, apura Udesc Esag
Alta de preços não dá trégua, o que dificulda a queda da inflação no Brasil Desde o início do ano, a inflação de Florianópolis, que reflete a realidade de Santa…
04/04/2023 - Notícias
Governo de SC dará desconto ao bom pagador
Ideia faz parte do Plano de Ajuste Fiscal de SC O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina tem o foco em reduzir despesas e aumentar a arrecadação. Entre as…
03/04/2023 - Notícias
Entrevista | Cleverson Siewert
Com o objetivo de buscar novas receitas, cortar despesas e reduzir a burocracia, o Governo do Estado lançou na última semana o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina —…
03/04/2023 - Destaque
Governo de Santa Catarina lança Plano de Ajuste Fiscal
Lançado na última semana pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) tem o objetivo de buscar novas receitas, cortar despesas e reduzir a burocracia…
03/04/2023 - Notícias
Novo arcabouço fiscal é bem recebido, mas requer aumento de receita
Novas regras fiscais necessitam de complementação Apresentado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e equipe econômica, o novo arcabouço fiscal, que visa substituir o teto de gastos em…
03/04/2023 - Notícias
Plano de ajuste fiscal de SC soma R$ 4,3 bilhões entre cortes e novas receitas
Secretaria da Fazenda de SC busca acréscimo de receita de R$ 2,8 bilhões Quando assumiu o executivo estadual, o governo de Jorginho Mello informou que as contas estavam com um…
03/04/2023 - Notícias
Governo unifica alíquota do ICMS da gasolina e álcool; veja o valor e quando
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do…