Notícias
12/12/2025 - Locais
Lei Orçamentária Anual para 2026 e pacote tributário são aprovados na Assembleia Legislativa
Votação e aprovação dos projetos do Poder Executivo ocorreu nesta quarta-feira (10); Medidas incluem autorização para ampliação do programa Recupera+ Fotos: Jeferson Baldo / Agência AL Com projeção de investimentos…
12/12/2025 - Locais
Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2026
Ranking dos dez maiores IPMs confirma a relação prévia divulgada em junho, com Itajaí, Joinville e Blumenau nas três primeiras posições A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o…
12/12/2025 - Internas
Operação “Dupla Face”: Fazenda e Polícia Civil apreendem R$ 1,5 milhão em roupas falsificadas
Esquema investigado envolvia a comercialização de produtos com imitações de marcas de renome internacional A Polícia Civil de Santa Catarina, com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC),…
12/12/2025 - Locais
AcertaSC impulsiona modernização fiscal com redução histórica de execuções e parceria inédita entre TCE/SC e TJSC
Santa Catarina registrou um avanço inédito na gestão fiscal com a redução de 32% no acervo de execuções fiscais no Estado. Entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025, mais…
12/12/2025 - Locais
Programa Energia Boa avança e soma 21 hidrelétricas em construção
Somente as PCHs e CGHs que já estão em fase de obras vão incrementar uma potência de 144 MegaWatts na rede elétrica catarinense com auxílio do Programa Energia Boa –…
12/12/2025 - Nacionais
Fenafisco reforça defesa do conceito de “autoridade fiscal” em articulação com relator do PLP 108/2024
A Fenafisco intensificou, na quarta-feira (10), a atuação parlamentar em defesa da manutenção do conceito de “autoridade fiscal” no Projeto de Lei Complementar n° 108/2024. O diretor parlamentar da entidade,…
11/12/2025 - Nacionais
Código de Defesa do Contribuinte dá poderes inéditos ao Estado contra devedor contumaz
O projeto de lei complementar 125, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, foi aprovado no Congresso com uma inovação em relação à proposta inicial: a previsão de punições severas para os…
11/12/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais garantiria superavit em 2026, diz Durigan
Secretário-executivo da Fazenda diz que impacto pode ficar abaixo de R$ 20 bi, mas é suficiente para fechar o orçamento do próximo ano O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario…
11/12/2025 - Nacionais
Juros elevam dívida pública e é preciso convergir políticas fiscal e monetária, diz secretário da Fazenda
O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,…
11/12/2025 - Nacionais
BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida
Taxa Selic está no maior nível em quase 20 anos O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade,…
11/12/2025 - Nacionais
Estudo defende piso de 8% no Imposto Seletivo para refrigerantes e critica teto de 2%
Os refrigerantes precisam ter um Imposto Seletivo de pelo menos 8% para acabar com os benefícios fiscais dessas bebidas, que serão ampliados pela reforma tributária. A afirmação faz parte de um…
11/12/2025 - Locais
SC e demais estados do Codesul entregam diagnóstico e propostas para a Malha Sul ao Ministério dos Transportes
O Codesul — bloco que reúne Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul — entregou, nesta terça-feira, 9, ao secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo…