Notícias
22/09/2021 - Nacionais
Oposição se manifesta contra reforma administrativa: ‘desmonte do Estado’
Partidos de oposição e centrais sindicais se posicionaram hoje contra a reforma administrativa, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse pretender votar ainda esta semana. Segundo nota assinada…
09/08/2019 - Nacionais
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para…
16/11/2017 - Nacionais
Oposição quer aproveitar MP para tentar reverter mudanças na CLT
A medida provisória que promove ajustes na reforma trabalhistas explicita que as mudanças já se aplicam, “na integralidade, aos contratos vigentes”. Mas, ao cumprir um compromisso assumido com o Senado…
22/03/2019 - Nacionais
Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência
Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta….
24/05/2022 - Nacionais
Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate
Autor do projeto que será colocado em votação nesta terça garante que há consenso sobre o texto Bira do Pindaré: “Não vai ser um impacto grande, não resolve” A oposição…
02/10/2018 - Nacionais
Opinião: Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Por Cleucio Santos Nunes Na hipótese de efetivação de uma necessária e urgente reforma tributária, devemos enfrentar, primeiramente, o problema da regressividade da matriz de tributação, a fim de transformar o…
08/02/2018 - Nacionais
Opinião: Substituição Tributária no ICMS e a Decisão do STF no RE 593849 – MINAS GERAIS
A substituição tributária (ST), dado a complexidade do sistema tributário no Brasil, por óbvio, juntou muitos teóricos entre seus defensores. Na teoria é matéria que nos possibilita divagarmos a respeito…
30/11/2020 - Nacionais
Opinião: O risco dos Estados que previram em suas leis a incidência do ICMS
Estabelece o artigo 155, II, da Constituição Federal a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal de instituir o ICMS, imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre…
13/08/2018 - Nacionais
Opinião: O desafio da reforma tributária solidária
Os impostos que todos pagamos financiam: as políticas sociais relativas à saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantas outras; os investimentos públicos na infraestrutura econômica e produtiva, como estradas,…
18/12/2017 - Destaque
Opinião: Mudanças na previdência estadual
Se o Estado de Santa Catarina preservasse os valores descontados ao longo do tempo dos servidores públicos, haveria saldo para todo as as aposentadorias atuais e futuras. Mas, desde governos…
08/01/2018 - Destaque
Opinião: Mudanças na previdência estadual
Se o Estado de Santa Catarina preservasse os valores descontados ao longo do tempo dos servidores públicos, haveria saldo para todo as as aposentadorias atuais e futuras. Mas, desde governos…
21/11/2018 - Locais
Opinião: Incentivo fiscal e o direito de escolha do contribuinte
Há uma insatisfação generalizada com relação ao gerenciamento do dinheiro público. Na maioria das vezes, o cidadão não sabe nem escolhe para onde vai o imposto que ele paga. Mas…