Notícias
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
15/06/2020 - Nacionais
Previsão catastrófica: comércio internacional cairá 27% no segundo trimestre, diz órgão da ONU
O comércio internacional deverá sofrer uma contração de 27% no segundo trimestre, dando sequência a uma queda iniciada nos três primeiros meses de 2020, segundo informa relatório da Conferência das Nações Unias…
04/08/2020 - Nacionais
Entrevista: Tributar os super-ricos para reconstruir o País
Em entrevista à TVT, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara defende a reestruturação do sistema tributária para enfrentar as crises social e econômica decorrentes da pandemia do Covid-19. Via Fenafisco
26/08/2020 - Nacionais
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou…
06/10/2022 - Notícias
Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pela transação tributária
O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de transações tributárias firmadas entre contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com um estudo realizado por pesquisadores do…
30/11/2022 - Notícias
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda. A Receita…
31/01/2023 - Notícias
Cronograma de pagamento da folha de pessoal do Poder Executivo – exercício 2023
Governo do Estado define o cronograma da Folha de Pessoal do Poder Executivo e empresas dependentes do Tesouro de Santa Catarina para o exercício de 2023. Confira as datas de…
22/11/2021 - Nacionais
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…
31/08/2020 - Internas
Retomada Econômica: Jucesc registra volume de novas empresas superior a 2019 e lança novo canal de comunicação com o empreendedor
Com saldo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, Santa Catarina já alcançou em 2020 a marca de 100 mil novas empresas, sendo que 65 mil foram constituídas…
06/05/2020 - Locais
Governo do Estado lança novas linhas de crédito para minimizar prejuízos de produtores rurais com a estiagem em Santa Catarina
Os produtores rurais de Santa Catarina contam com novas linhas de apoio para minimizar as perdas com a estiagem. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento…
04/09/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate discutem os impactos da reforma administrativa no setor público
A Comissão parlamentar do Fonacate, que tem como coordenador o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, realizou mais uma reunião na manhã desta sexta-feira (4), com entidades representativas do setor público,…
13/07/2020 - Locais
Governo prepara restrições diante do avanço do coronavírus em Santa Catarina
O avanço do coronavírus em Santa Catarina leva o governo a preparar medidas de restrição. As medidas para todas as cidades devem ser anunciadas nesta segunda-feira. As informações são do…