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11/01/2021 - Nacionais

Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…

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08/01/2021 - Nacionais

Receita está implementando arrecadação de tributos federais pelo PIX

A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao…

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08/01/2021 - Locais

Santa Catarina arrecadou R$ 4,7 milhões com leilões de bens públicos inservíveis em 2020

No ano passado, a secretaria de Estado da Administração (SEA) realizou dois leilões de bens públicos, entre bens móveis e imóveis, que não tinham mais serventia ao Estado, obtendo arrecadação…

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08/01/2021 - Locais

Porto de São Francisco do Sul tem aumento de 41,92% no faturamento em 2020

A SCPar Porto de São Francisco do Sul obteve um crescimento de 5,87% na movimentação geral em 2020, comparando ao mesmo período de 2019. Foram movimentadas 11.924.787 toneladas contra 11.263.902…

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08/01/2021 - Locais

Pagamento parcelado de IPVA de veículos com placas final 1 vence no dia 11 de janeiro

Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11…

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08/01/2021 - Nacionais

Número de novos microempreendedores individuais bate recorde no Brasil em 2020

O ano de 2020 terminou com recorde na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o…

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08/01/2021 - Nacionais

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’

O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio…

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07/01/2021 - Nacionais

Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto

O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…

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07/01/2021 - Locais

Moisés prepara a reforma do secretariado

Desde que assumiu o governo, em 2019, Carlos Moisés da Silva nunca exercitou, publicamente, a avaliação de desempenho dos nomes de seu secretariado de acordo com indicadores, fez, no máximo,…

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07/01/2021 - Locais

Governo catarinense busca solução para gasto mensal de R$ 80 mil da Ponte Hercílio Luz

Intenção é formalizar parceria com a Prefeitura de Florianópolis para a concessão à iniciativa privada das áreas da cabeceira da Ponte Hercílio Luz Pagar de forma parcial, ou integral, os…

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07/01/2021 - Locais

Volta às aulas em SC: confira como e quando será a retomada nas escolas públicas e particulares

Fevereiro deve marcar retorno de atividades presenciais nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas de SC após quase um ano Depois de 10 meses longe das escolas, os estudantes…

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07/01/2021 - Nacionais

Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária

Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…

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