Notícias
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…
Receita está implementando arrecadação de tributos federais pelo PIX
A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao…
Santa Catarina arrecadou R$ 4,7 milhões com leilões de bens públicos inservíveis em 2020
No ano passado, a secretaria de Estado da Administração (SEA) realizou dois leilões de bens públicos, entre bens móveis e imóveis, que não tinham mais serventia ao Estado, obtendo arrecadação…
Porto de São Francisco do Sul tem aumento de 41,92% no faturamento em 2020
A SCPar Porto de São Francisco do Sul obteve um crescimento de 5,87% na movimentação geral em 2020, comparando ao mesmo período de 2019. Foram movimentadas 11.924.787 toneladas contra 11.263.902…
Pagamento parcelado de IPVA de veículos com placas final 1 vence no dia 11 de janeiro
Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11…
Número de novos microempreendedores individuais bate recorde no Brasil em 2020
O ano de 2020 terminou com recorde na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o…
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’
O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio…
Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…
Moisés prepara a reforma do secretariado
Desde que assumiu o governo, em 2019, Carlos Moisés da Silva nunca exercitou, publicamente, a avaliação de desempenho dos nomes de seu secretariado de acordo com indicadores, fez, no máximo,…
Governo catarinense busca solução para gasto mensal de R$ 80 mil da Ponte Hercílio Luz
Intenção é formalizar parceria com a Prefeitura de Florianópolis para a concessão à iniciativa privada das áreas da cabeceira da Ponte Hercílio Luz Pagar de forma parcial, ou integral, os…
Volta às aulas em SC: confira como e quando será a retomada nas escolas públicas e particulares
Fevereiro deve marcar retorno de atividades presenciais nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas de SC após quase um ano Depois de 10 meses longe das escolas, os estudantes…
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…