Notícias
05/11/2020 - Locais
Artigo: O crédito do ICMS sobre material intermediário
Por Deonísio Koch Na análise do princípio da não cumulatividade do ICMS, um dos pontos de tensão que alimenta infindáveis discussões jurídicas e desafia um esforço interpretativo para a compreensão…
04/11/2020 - Locais
Coronavírus SC: Nova Matriz de Risco traz Grande Florianópolis em estado gravíssimo
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 4, os dados da Matriz de Risco Potencial. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o risco Gravíssimo (cor vermelha),…
04/11/2020 - Locais
Daniela Reinehr vai a Brasília para diálogo e busca de soluções para as contas públicas de Santa Catarina
A governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, está em Brasília nesta terça-feira, 3, onde cumpriu o primeiro dia de agenda de trabalho para tratar de iniciativas para gerenciamento da saúde…
04/11/2020 - Nacionais
TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual
Em mandado de segurança coletivo, o impetrante tem de comprovar a existência de associados na base territorial da autoridade coatora para se constituir em parte legítima no processo. Por desconsiderar…
04/11/2020 - Nacionais
Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa
Estudo mostra que somente integrantes dessas carreiras terão estabilidade no emprego A reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional dá um tratamento diferenciado aos servidores públicos que…
04/11/2020 - Locais
Eleições americanas e expectativas para a economia catarinense
Mais uma vez, a apuração da eleição nos Estados Unidos demora e gera apreensão aos americanos e ao mundo. Desta vez, a ansiedade é maior porque dependendo do vitorioso, as…
04/11/2020 - Nacionais
Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
04/11/2020 - Locais
Arrecadação recorde
Santa Catarina registrou RS 2,8 bilhões na arrecadação total em outubro, o maior resultado de toda história. Os números consolidados do mês, divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda,…
04/11/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Gestão tributária com competência Egresso da categoria de auditores fiscais, o secretário da Fazenda Paulo Eli une-se ao seleto time enaltecendo o esforço do crescimento surpreendente da arrecadação estadual. Fruto…
04/11/2020 - Internas
Construção civil e indústria metalmecânica impulsionam a economia de SC
Em outubro, Santa Catarina registrou R$ 2,8 bilhões na arrecadação total, o maior resultado de toda história. Os números consolidados de todo o mês, divulgados pela Secretaria de Estado da…
03/11/2020 - Internas
Auditores fiscais de Santa Catarina flagram transporte ilegal de cigarros
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), flagraram, na última sexta-feira (30), dois caminhões com transporte ilegal de cigarros no município de Barra Velha. Durante a fiscalização, que…
03/11/2020 - Internas
SC registra a maior arrecadação de todos os tempos
Pelo quarto mês consecutivo, Santa Catarina atinge alta na arrecadação. Os números, consolidados até a última sexta-feira, 30, apontam que em outubro o Estado terá o melhor resultado de todos…