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04/05/2022 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Fim do dilema entre leite e uísque Os embates civilizados entre os poderes são importantes para que seus resultados não se tornem prejuízos para a sociedade, nem tampouco em questões…

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413c890d896667db933381bc60144e61999e2c02 03/05/2022 - Locais

Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário

Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e…

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stf 03/05/2022 - Nacionais

STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual…

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alesc 1 03/05/2022 - Locais

ICMS de alimentos em SC: mudanças são rejeitadas e projeto deve ser votado nesta terça

Comissão de Finanças debateu a proposta que afeta o preço de itens como leite, trigo e alimentos vendidos em bares e restaurantes O projeto que altera regras do ICMS de…

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projeto de lei do governo do estado reduz impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes 20220503 2030957887 03/05/2022 - Locais

Projeto de Lei do Governo do Estado reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o…

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213° Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco discute pautas da categoria

Em sua 213ª edição, a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco, ocorreu nesta sexta-feira (29) em formato híbrido (online e presencial) em Salvador-BA, quando representantes do Fisco de…

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mercado 03/05/2022 - Locais

Inflação de abril sobe 0,97% em SC, puxada por transporte e alimentação

Com pressão maior nos custos de transportes e alimentos, a inflação de abril, calculada pela Universidade do Estado de Santa Catarina e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Udesc…

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feira 03/05/2022 - Nacionais

Na semana da reunião do Copom, mercado projeta inflação a 7,89%

Mercado espera nova elevação de 1 p.p. na Selic nesta semana e taxa deve alcançar o patamar de 13,25% para este ano. Dados constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira….

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alesc 03/05/2022 - Locais

Projeto que altera alíquotas de ICMS em SC volta à discussão nesta terça

Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reúne pela manhã para discutir o voto de vista de deputado O projeto de lei 78/2022, de autoria do…

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pge 20210728 1213569073 02/05/2022 - Locais

PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 444 –…

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capturar 2 02/05/2022 - Locais

Porto, aeroporto e plataforma provaram antes do STF que SC merece os milhões dos royalties do petróleo

Uma das plataformas de petróleo usadas na exploração do pré-sal brasileiro, desde 2013, foi batizada de FPSO Cidade de Itajaí. A embarcação atua no poço de Baúna, que foi leiloado…

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02/05/2022 - Nacionais

Rendimento médio do brasileiro cai quase 9% em um ano, segundo IBGE

Rendimento médio real no 1º trimestre de 2022 foi 1,5% maior do que no trimestre anterior, mas 8,7% menor que o do mesmo trimestre de 2021 Os dados da Pesquisa…

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