Notícias
11/04/2022 - Locais
Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. . Por ato dos presidentes do Conselho Nacional e…
08/04/2022 - Nacionais
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para março em 28 anos IPCA sobe 1,62% no mês e chega a 11,30% no acumulado
Puxado pelo mega-aumento de combustíveis e pela carestia de alimentos, o índice oficial de inflação do país acelerou para 1,62% em março, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da maior alta para…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação do Brasil sobe 1,62% em março, maior para o mês desde 1994
Índice foi divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (8); No acumulado de 12 meses, o IPCA teve alta de 11,30% A inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços…
08/04/2022 - Locais
Governo de SC rebate postos e aumenta impasse sobre preço da gasolina
O governo do Estado reagiu às fortes declarações do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), Luiz Antonio Amin, no Conversas Cruzadas desta…
08/04/2022 - Locais
DINHEIRO NA MÃO
Credores do Estado terão mais uma oportunidade de sair da fila de espera e receber os precatórios ainda neste ano. A Procuradoria Geral do Estado vai lançar hoje o edital com mais de R$ 80…
08/04/2022 - Nacionais
Senado deve enterrar reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral
“É inoportuno e inadequado buscar uma reforma tributária às vésperas de uma eleição”, afirmou o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM). O Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar…
08/04/2022 - Nacionais
Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR
Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela…
08/04/2022 - Nacionais
Guedes confirma novo corte do IPI, de 25% para 33%
Segundo o ministro, governo também pode reduzir em mais 10% a tarifa de importação dos bens de capital e informática O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 5ª feira (7.abr.2022)…
07/04/2022 - Nacionais
Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária
Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso A reforma tributária naufraga mais uma vez. Com a sessão da Comissão de Constituição e…
07/04/2022 - Locais
Impasse sobre o preço do leite longa vida em SC
Governo do Estado, deputados e representantes da indústria conversaram nesta quarta-feira (06), mas não chegaram a um acordo sobre a alíquota que encareceu o produto nas últimas semanas Foram mais…