Notícias
06/10/2025 - Nacionais
STF dá aval para Paraná bancar obra de R$ 365 mi em SC e encerrar disputa de 34 anos
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo entre os estados do Paraná e de Santa Catarina que encerra uma disputa judicial de mais de três décadas envolvendo limites marítimos e royalties de petróleo…
06/10/2025 - Locais
STF valida acordo entre SC e PR e encerra disputa de 30 anos sobre royalties do petróleo
Dívida do Paraná que se arrastou desde 1991 será quitada por meio de obras na SC-417 custeadas pelo governo paranaense. Acordo substitui o pagamento da dívida por melhorias viárias na…
06/10/2025 - Locais
Dia do Empreendedor: Governo do Estado investe R$ 30 milhões para apoiar micro e pequenas empresas
Recurso é aplicado para garantir crédito subsidiado para as micro e pequenas empresas, incentivar investimentos e geração de empregos – Foto: Jonatã Rocha/SecomGOVSC Neste domingo, dia 5 de outubro, é comemorado o…
06/10/2025 - Internas
Sindifisco/SC participa de debates centrais no VII Congresso de Direito Tributário da ASSET
O Sindifisco/SC foi um dos apoiadores e teve participação ativa no VII Congresso de Direito Tributário da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSET), realizado em Florianópolis, nos dias…
03/10/2025 - Nacionais
129 empresas entram para o programa de testes da reforma tributária do consumo; leia a lista
O governo federal divulgou nesta 6ª feira (3.out.2025) a lista das 129 novas empresas que integram o programa piloto da reforma tributária do consumo, apurou o Portal da Reforma Tributária. Nele,…
03/10/2025 - Nacionais
“A reforma tributária dará oportunidade aos estados de fortalecerem suas vocações”, destaca presidente do Comsefaz, em Porto Alegre (RS)
O presidente do Comsefaz, Flávio César, destacou, nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que uma das oportunidades criadas com a reforma tributária é a possibilidade de fortalecimento dos estados a…
03/10/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa
Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas…
03/10/2025 - Nacionais
Compra Segura do Governo de SC é destaque em Simpósio Nacional
O Programa de Governo Compra Segura, de Santa Catarina foi um dos destaques no 1º Simpósio Paulista de Infraestrutura da Qualidade. O evento foi realizado na sede da Federação das…
03/10/2025 - Destaque
Sindifisco/SC realiza Giro pelo Estado com reuniões em cinco cidades
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) realizou, nesta semana, mais uma etapa do Giro pelo Estado, com encontros nas Gerências Regionais da Fazenda em…
02/10/2025 - Locais
Mudanças na Legislação do ICMS
Foram introduzidas diversas alterações no Regulamento do ICMS (RICMS/SC-01), tratando de operações de exportação e do desembaraço aduaneiro de materiais importados sem cobertura cambial destinados à manutenção de aeronaves. Um…
02/10/2025 - Nacionais
Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de tributação sobre o consumo, pautado na substituição dos tradicionais tributos federais, estaduais e…
02/10/2025 - Nacionais
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mantenha nas eleições de 2026 o mesmo…