Notícias
04/05/2022 - Locais
Deputados aprovam PL que reduz ICMS e prorroga cesta básica
Projeto reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3)…
04/05/2022 - Nacionais
Aprovação do PL do ICMS tem surpresas e pode render desconto no leite
Após muitas polêmicas inclusive na última hora, os parlamentares catarinenses aprovaram por unanimidade na noite desta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 78/2022, apresentado pelo governo do Estado, que reduz…
04/05/2022 - Internas
Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite…
04/05/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fim do dilema entre leite e uísque Os embates civilizados entre os poderes são importantes para que seus resultados não se tornem prejuízos para a sociedade, nem tampouco em questões…
03/05/2022 - Locais
Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e…
03/05/2022 - Nacionais
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual…
03/05/2022 - Locais
ICMS de alimentos em SC: mudanças são rejeitadas e projeto deve ser votado nesta terça
Comissão de Finanças debateu a proposta que afeta o preço de itens como leite, trigo e alimentos vendidos em bares e restaurantes O projeto que altera regras do ICMS de…
03/05/2022 - Locais
Projeto de Lei do Governo do Estado reduz os impostos do leite e de alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o…
03/05/2022 - Nacionais
213° Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco discute pautas da categoria
Em sua 213ª edição, a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco, ocorreu nesta sexta-feira (29) em formato híbrido (online e presencial) em Salvador-BA, quando representantes do Fisco de…
03/05/2022 - Locais
Inflação de abril sobe 0,97% em SC, puxada por transporte e alimentação
Com pressão maior nos custos de transportes e alimentos, a inflação de abril, calculada pela Universidade do Estado de Santa Catarina e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Udesc…
03/05/2022 - Nacionais
Na semana da reunião do Copom, mercado projeta inflação a 7,89%
Mercado espera nova elevação de 1 p.p. na Selic nesta semana e taxa deve alcançar o patamar de 13,25% para este ano. Dados constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira….
03/05/2022 - Locais
Projeto que altera alíquotas de ICMS em SC volta à discussão nesta terça
Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reúne pela manhã para discutir o voto de vista de deputado O projeto de lei 78/2022, de autoria do…