Notícias
11/04/2022 - Locais
Em Santa Catarina, 94% dos municípios já recuperaram nível de emprego pré-pandemia
A recuperação econômica de Santa Catarina segue a passos largos, em especial no quesito geração de empregos. Entre os 295 municípios catarinenses, 277 já ultrapassaram o nível de empregos com…
11/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
11/04/2022 - Nacionais
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…
11/04/2022 - Locais
Algumas sugestões para a modernização do processo administrativo tributário
Por Deonísio Koch, advogado tributarista, professor de Direito Tributário, ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT) e ex-auditor fiscal estadual. . Por ato dos presidentes do Conselho Nacional e…
08/04/2022 - Nacionais
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para março em 28 anos IPCA sobe 1,62% no mês e chega a 11,30% no acumulado
Puxado pelo mega-aumento de combustíveis e pela carestia de alimentos, o índice oficial de inflação do país acelerou para 1,62% em março, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da maior alta para…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação do Brasil sobe 1,62% em março, maior para o mês desde 1994
Índice foi divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (8); No acumulado de 12 meses, o IPCA teve alta de 11,30% A inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços…
08/04/2022 - Locais
Governo de SC rebate postos e aumenta impasse sobre preço da gasolina
O governo do Estado reagiu às fortes declarações do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), Luiz Antonio Amin, no Conversas Cruzadas desta…
08/04/2022 - Locais
DINHEIRO NA MÃO
Credores do Estado terão mais uma oportunidade de sair da fila de espera e receber os precatórios ainda neste ano. A Procuradoria Geral do Estado vai lançar hoje o edital com mais de R$ 80…
08/04/2022 - Nacionais
Senado deve enterrar reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral
“É inoportuno e inadequado buscar uma reforma tributária às vésperas de uma eleição”, afirmou o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM). O Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar…
08/04/2022 - Nacionais
Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR
Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela…