Notícias
18/08/2020 - Internas
SC cumpre metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
O Governo catarinense conseguiu atingir todas as metas de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Os compromissos são relacionados à Dívida Consolidada,…
18/08/2020 - Internas
Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou mais uma etapa de fiscalização para verificar a regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros, nos municípios de Mafra, Água Doce…
18/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios
Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da …
18/08/2020 - Nacionais
Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública
No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar…
18/08/2020 - Nacionais
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais…
17/08/2020 - Internas
Artigo – Moda Fiscal Retrô: A tendência dos próximos anos
Confira o artigo de Júlio César Narciso, Auditor Fiscal da Fazenda do Estado de Santa Catarina, publicado no site do Sindifisco. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF.
17/08/2020 - Nacionais
Reforma tributária: Governo estuda criação de ‘imposto verde’
Ministério da Economia diz que se tributo for criado, outros seriam reduzidos para compensar. O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde”…
17/08/2020 - Nacionais
Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das…
17/08/2020 - Nacionais
Mercado financeiro prevê queda de 5,52% na economia este ano
A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,62% para 5,52%. A estimativa de…
17/08/2020 - Nacionais
Câmara e Senado pretendem tocar a reforma administrativa para pressionar o governo
Congresso pretende retomar projetos de mudanças no serviço público. Na opinião de parlamentares, com a crise econômica, o momento é ideal para cortar despesas Sem a colaboração do governo, que…
17/08/2020 - Locais
Governo de SC consegue cumprir metas fiscais do Tesouro Nacional
Uma das boas notícias recebidas pela Secretaria de Estado da Fazenda no meio da pandemia é que o governo catarinense conseguiu atingir as metas de ajuste fiscal definidas pelo Tesouro…
17/08/2020 - Locais
Economia de Santa Catarina mostra recuperação
Mesmo com boa parte da população ainda em isolamento para se proteger do novo coronavírus, a economia catarinense está se recuperando bem e, até agora, apresenta uma retomada com curva…