Notícias
04/04/2022 - Locais
Bares e restaurantes criticam alternativa do governo de SC para polêmica do ICMS
Depois de a coluna trazer em primeira mão a alternativa encontrada pelo governo de Santa Catarina para resolver o impasse em torno do veto do ICMS que tramita na Alesc,…
04/04/2022 - Nacionais
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso…
01/04/2022 - Nacionais
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do…
01/04/2022 - Locais
Santa Catarina encerra período de calamidade pública com menor taxa de letalidade por Covid-19 do país
Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta…
01/04/2022 - Locais
Governo do Estado anuncia desincompatibilização de 13 secretários e gestores de autarquias e de empresas públicas
Em função do calendário eleitoral, o Governo do Estado anuncia que 13 secretários e gestores de autarquias e de empresas públicas deixam os cargos neste dia 31 de março. A…
01/04/2022 - Locais
Veja quem deixa o governo de SC para disputar as eleições de 2022; conheça quem assume
As exonerações serão publicadas no Diário Oficial do Estado na noite desta quinta-feira Nesta quinta-feira (31), 12 secretários e gestores de autarquias do Governo do Estado de Santa Catarina deixaram…
01/04/2022 - Locais
Santa Catarina pode ampliar negócios com Portugal e Itália
As mudanças geopolíticas para a economia devido à pandemia e a guerra Rússia e Ucrânia estão motivando novos movimentos de países para fazer negócios com parceiros mais próximos. Portugal e…
01/04/2022 - Internas
Governo de SC vai enviar projeto para resolver impasse do ICMS na Alesc
O governo de Santa Catarina definiu a estratégia que usará para resolver o impasse em torno das alíquotas do ICMS sobre produtos de bares e restaurantes, leite e trigo. O…
31/03/2022 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais
Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuinte A não incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS parece ser a nova…
31/03/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego é a menor desde 2016, mas renda cai 8,8% em um ano
Dados do IBGE são relativos ao trimestre até fevereiro A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,2% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro, informou nesta quinta-feira (31) o IBGE (Instituto…
31/03/2022 - Nacionais
Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta
Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de…
31/03/2022 - Nacionais
É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%. O prazo de…