Notícias
06/04/2022 - Internas
Geração de empregos no estado é destaque no Boletim de Indicadores Econômico Fiscais
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lançou nesta terça-feira, 5, o Boletim de Indicadores Econômico Fiscais de abril, que traz números da geração de empregos no Estado….
06/04/2022 - Locais
Governo de SC e deputados vão construir projeto do ICMS para acabar com impasse
Depois de duas horas de reunião na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, deputados estaduais e o governo de Santa Catarina decidiram construir de forma conjunta um projeto para acabar com o…
06/04/2022 - Locais
ICMS: governo e líderes de bancada chegam a um acordo
Ontem o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), acompanhado do chefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, e integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda, se reuniu com o presidente da…
06/04/2022 - Locais
Governo de SC decide recolocar leite de caixinha na cesta básica e ICMS volta de 17% para 7%
Decisão é do governador Carlos Moisés; medida será tomada por meio de projeto de lei do Executivo ao Legislativo Para fins tributários, o leite de caixinha será recolocado como item…
06/04/2022 - Locais
Governo afirma que aumento do ICMS sobre lei foi aprovado pela Alesc
Secom assinala que projeto específico vai ser enviado a Assembleia O governo do Estado não concorda com a alíquota de 17% na comercialização do leite longa vida. Este percentual foi…
06/04/2022 - Internas
Farenzena é reeleito para a presidência do Sindifisco
O auditor fiscal José Antônio Farenzena foi reeleito para a presidência do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina. Auditor fiscal desde 2010 e à…
06/04/2022 - Destaque
ALERTA DE GOLPE
Informamos que os nomes dos advogados do escritório Rocha & Rocha Advogados Associados, Luiz Darci da Rocha, Augusto Rocha e Mariana Corrêa Pederneiras, estão sendo utilizados para a aplicação de…
06/04/2022 - Locais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
06/04/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Mulher no comando da Fazenda Em pleno século 21, algumas funções públicas continuam no ineditismo em se tratando de ocupação por minorias. Basta olhar as fotos das autoridades e convidados…
05/04/2022 - Nacionais
Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…
05/04/2022 - Nacionais
Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro
Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em…
05/04/2022 - Nacionais
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…