Notícias
Senadores defendem adiar a análise da reforma tributária para 2021
Senadores defendem adiar a análise da reforma tributária para 2021, pois consideram impossível debater o tema durante a pandemia da Covid-19. Os partidos concordam que o assunto é fundamental, mas…
A força que vem do campo: mais de 700 estabelecimentos já foram habilitados a exportar para 24 países
Mais de 700 estabelecimentos foram habilitados a exportar produtos agropecuários para 24 países desde janeiro de 2019. No início desta semana, mais quatro unidades frigoríficas de aves e uma de…
Arrecadação com combustíveis cai 35% em SC
A pandemia da COVID19 levou a uma queda de 35% na arrecadação estadual de ICMS de combustíveis em maio. São cerca de R$ 125 milhões a menos no caixa do…
Governo publica MP que permite repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios
Lei foi aprovada há quase um mês e sancionada em 28 de maio, mas transferência ainda não foi efetivada. Verba busca reduzir efeitos econômicos da pandemia do coronavírus O presidente…
Estado tem queda de 23% da receita em maio e pode ser de 12% no ano
Secretário da Fazenda, Paulo Eli, projeta que atividade econômica seja normalizada apenas no início do ano que vem O governo do Estado teve uma queda de receita de 23% no…
União de esforços das equipes da Fazenda resulta na aprovação das contas
O trabalho que vem sendo realizado pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) refletiu na aprovação unânime das contas de 2019 do Poder Executivo, em sessão realizada nesta…
Governo de Santa Catarina prorroga prazo para implementação do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de outubro o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação…
TJ alerta para golpe de precatórios
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com…
Administradora de empresa têxtil é condenada por crime contra a ordem tributária
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou a administradora de uma empresa têxtil no Vale do Itajaí por não recolher aos cofres públicos a quantia…
NOTA | Fenafisco vai buscar frear PLP 39/2020 na Justiça
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com entidades parceiras, e até mesmo partidos políticos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) perante o Supremo Tribunal…
Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2021
As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta quinta-feira (4), para questionar os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021….
SC salta 16 posições e está entre os Estados com menor incidência de Covid-19
As estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia. De acordo com dados do Ministério da…