Notícias
14/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas
Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do presidente O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10/3) o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro…
14/03/2022 - Nacionais
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do…
14/03/2022 - Nacionais
Partido propõe ADI no Supremo contra cobrança antecipada do ITBI
O PSDB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com a Constituição Federal….
14/03/2022 - Internas
Gesac realiza fiscalização na Grande Florianópolis
O Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizou ações fiscais nas regiões da Grande Florianópolis e Joinville no mês de fevereiro. O objetivo…
11/03/2022 - Locais
Santa Catarina começa 2022 com segunda maior geração de empregos do Brasil
Após terminar 2021 com a maior geração de empregos da história, Santa Catarina começou o ano com o pé no acelerador no mercado de trabalho. O estado catarinense registrou o segundo…
11/03/2022 - Locais
Liminar obtida pela PGE/SC protege empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões em 2022
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, em decisão publicada nesta quinta-feira, 10, suspendeu…
11/03/2022 - Nacionais
Pacote para combustíveis reduz carga tributária, mas não é suficiente
O anúncio do aumento dos combustíveis nesta quinta-feira forçou o Congresso Nacional e o governo a aprovar, com urgência, medidas para amenizar preços e socorrer os mais afetados pelos aumentos….
11/03/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para fevereiro desde 2015 e acumula 10,54% em 12 meses
Variação em fevereiro está 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro, quando houve alta de 0,54% A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
11/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao parcelamento de dívidas da pequena empresa
Senadores e deputados, em sessão do Congresso, derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), também conhecido…
11/03/2022 - Nacionais
STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram…
11/03/2022 - Destaque
Sindifisco/SC encerra segunda semana de reuniões do Giro pelo Estado
Diretoria conversou com auditores fiscais de Florianópolis (1ª GERF), Rio do Sul, Blumenau, Lages e Curitibanos Com reuniões no Vale do Itajaí e na Serra de Santa Catarina, a diretoria…
10/03/2022 - Nacionais
Petrobras anuncia reajuste nos preços de gasolina e diesel
Gás de cozinha terá AUMENTO de 16,1%; botijão de 13 quilos passará a custar cerca de R$ 110 Após dois meses, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste nos preços…