Notícias
30/11/2021 - Locais
COMBUSTÍVEIS
A proibição da cobrança do ICMS para o consumidor final de combustíveis estará em discussão hoje na Assembleia Legislativa. O projeto do deputado Sargento Lima (PL) prevê a tributação apenas nas refinarias. A matéria recebeu uma moção de apoio aprovada pelos…
30/11/2021 - Locais
SC pode perder receita
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a seletividade do ICMS em serviços essenciais, como a energia elétrica e telecomunicações, caiu como uma bomba no colo dos governadores, já que…
30/11/2021 - Locais
Moisés aciona governadores para discutir limite de cobrança de ICMS
O governador Carlos Moisés da Silva acionou o Fórum Nacional de Governadores para tratar da importância de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma definição célere da validade dos…
30/11/2021 - Nacionais
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…
29/11/2021 - Nacionais
Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida
Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30). O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas…
29/11/2021 - Locais
SC tem melhor índice de qualidade de vida entre Estados, aponta pesquisa do IBGE
Desempenho socioeconômico do Estado também foi maior que a média nacional; dados são referentes a 2017 e 2018 Santa Catarina foi o Estado que menos sofreu perda de qualidade de vida entre…
29/11/2021 - Nacionais
Brasil lidera produtividade agropecuária entre 187 países
Investimentos em pesquisa e adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono impactaram no ganho de produtividade no país. Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a…
29/11/2021 - Locais
Relp e Refis serão aprovados agora pelo Congresso; tabela do Simples fica para 2022
Entre as pautas urgentes a serem aprovadas pelo Congresso Nacional, de interesse das micro e pequenas empresas, estão o Programa de Renegociação em Longo Prazo (Relp), que é um ‘Refis’,…
29/11/2021 - Locais
Novos indicadores mostram contrastes do Brasil; SC lidera em qualidade de vida
O Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV), novo indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (26), estampa os contrastes do desenvolvimento econômico e…
29/11/2021 - Nacionais
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta…
26/11/2021 - Nacionais
Prévia da inflação em novembro chega a 1,17%, maior índice desde 2002
Com o resultado, índice atinge 10,73% em 12 meses. Gasolina teve o maior impacto, com alta de 6,62% A projeção sobre a inflação do país em 2021, medida pelo Índice Nacional…
26/11/2021 - Nacionais
Influência da alta tributação no Brasil e a entrada de produtos ilegais no país
Apreensões de bebidas alcoólicas somente em 2021 já chegam a quase de R$ 34 milhões Não se sabe ao certo a fatia do mercado brasileiro que os produtos originários do…