Notícias
18/06/2021 - Locais
Reforma da Previdência vai priorizar redução da faixa de isenção
Após o fracasso da primeira proposta de reforma da Previdência que enviou para a Assembleia Legislativa (Alesc) em 2019, o governo de Carlos Moisés analisou a situação desse setor no…
22/02/2021 - Locais
Governo de SC decide usar prédios prontos para instalar centros de inovação
Uma das primeiras ações do novo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, é dinamizar os centros de inovação do Estado e avançar nos projetos em andamento nessa…
23/02/2021 - Nacionais
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial…
25/01/2021 - Nacionais
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que…
27/04/2021 - Nacionais
CNI defende devolução do ICMS arrecadado ilegalmente
Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS/Cofins com o ICMS na base de cálculo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende…
29/04/2021 - Nacionais
Guedes pede a Fux que julgamento do ICMS não tenha efeito retroativo
União quer “modulação de efeitos” Tema será pauta desta 5ª (29.abr) O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a Corte…
06/10/2022 - Notícias
Com alíquota de ICMS menor, arrecadação de SC tem queda real em setembro
Os dados da arrecadação do governo de Santa Catarina em setembro retratam mais o impacto da redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Estado…
09/11/2020 - Nacionais
Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal. O Plenário do Supremo…
10/09/2020 - Locais
Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem alta de itens da cesta básica
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e os representantes de produtores de alimentos…
02/10/2020 - Locais
Chapecó tem saldo positivo na geração de empregos
Dados do Caged mostram o Município em 1º lugar em SC e em 5º no País Novamente Chapecó apresenta dados positivos na geração de empregos em 2020. O comportamento do…
02/09/2020 - Nacionais
Bolsonaro cede, e governo tira reforma administrativa da gaveta
A novela sobre o envio de uma proposta de reforma administrativa ao Congresso terá um desfecho na próxima quinta-feira (3), segundo Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje após reunião com…
01/12/2021 - Locais
Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC
Com intuito de aprimorar o acesso aos dados, disponibilizados por meio de acordo de cooperação assinado em 2019, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve reunida virtualmente nesta terça-feira…