Notícias
18/10/2021 - Nacionais
Sefaz-SP se pronuncia contra incidência de ICMS na venda de softwares
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) se pronunciou pela não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda e licenciamento…
18/10/2021 - Nacionais
Ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa por pedido de vista de Alexandre
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de recurso extraordinário que debatia a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência…
18/10/2021 - Locais
Vacinação em SC: Governo lança novo vacinômetro para dar mais transparência na apresentação dos dados
A vacinação contra a Covid-19 segue em ritmo intenso no estado e para acompanhar a evolução desta grande Campanha de Vacinação, o Governo de Santa Catarina lança nesta sexta-feira, 15,…
18/10/2021 - Nacionais
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte. Para…
18/10/2021 - Locais
Governador Carlos Moisés determina estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis
O governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição…
18/10/2021 - Locais
Santa Catarina bate recorde nas exportações de carne suína em setembro
O agronegócio catarinense segue ampliando sua participação no mercado internacional. Em setembro, Santa Catarina bateu o recorde com o maior volume de carne suína embarcado em um único mês: foram…
18/10/2021 - Locais
Setor de serviços de SC cresce 17,2% no ano, apura o IBGE
Em ritmo de recuperação após o impacto negativo da pandemia, o setor de serviços, em volume, alcançou crescimento acumulado de 17% em Santa Catarina até agosto frente ao mesmo período…
18/10/2021 - Destaque
Não perca: 2ª edição do FIT – Fórum Internacional Tributário
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), realiza nos dias 20 21…
15/10/2021 - Nacionais
NOTA DE POSICIONAMENTO | ICMS
Alteração no cálculo do ICMS é desleal, inócua e não resolve a alta dos combustíveis Projeto aprovado pelos deputados fere autonomia de estados e municípios e protege acionistas da Petrobras….
15/10/2021 - Destaque
Sindifisco representa SC no Fórum Internacional Tributário 2021
Eduardo Lobo, Marcia Bortolanza e Elton Oliveira acompanham a programação realizada em São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de outubro O Sindifisco/SC terá três filiados na 2ª edição…
15/10/2021 - Locais
Decreto coloca regras para compra e aluguel de carros no governo de SC
Um decreto publicado pelo governo de Santa Catarina traz novas regras para a compra e aluguel de veículos destinados à frota do serviço público estadual. O texto foi publicado no…
15/10/2021 - Locais
ICMS dos combustíveis em SC pode ter novo formato para baixar preço
O governo de Santa Catarina vai mudar o sistema tributário sobre os combustíveis. A intenção é reduzir o valor do produto para o consumidor. A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) iniciou…