Notícias
03/09/2021 - Nacionais
Fenafisco realiza avaliação do substitutivo à PEC 32 junto ao Fonacate
A Fenafisco, por meio dos diretores Celso Malhani e Ricardo Bertolini, participou na tarde desta quarta-feira (1º), de uma reunião do Fórum Nacional de Carreiras de Estado (FONACATE) para debater…
03/09/2021 - Nacionais
Reforma administrativa prevê corte de jornada para cargos que não são típicos de estado
Redução de jornada seria de 25%; texto também indica que servidores de cargos extintos terão direito a uma indenização O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão…
03/09/2021 - Nacionais
Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos
Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado…
03/09/2021 - Locais
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões em agosto, recorde histórico
Em agosto, a arrecadação de Santa Catarina atingiu a marca inédita de R$ 3,6 bilhões, o que representa aumento de 44,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre…
03/09/2021 - Locais
Importação de veículos de outros países do Mercosul é facilitada
Os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no Brasil com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão feitos posteriormente, o que, segundo a pasta,…
03/09/2021 - Locais
Confira como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado do Dia da Independência do Brasil
Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina terão mudanças no horário de funcionamento em função do Dia da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro. Algumas das…
03/09/2021 - Locais
Fazenda apresenta números de Santa Catarina em encontro promovido pelo IBEF-RS
Na noite desta terça-feira, 31, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi um dos palestrantes do evento virtual Atrativos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de…
03/09/2021 - Nacionais
O que muda com a reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas
Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto na noite desta quarta-feira (1º) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto…
03/09/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto…
03/09/2021 - Nacionais
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos…
02/09/2021 - Internas
Empresas afetadas por restrições da pandemia terão parcelamento de ICMS
As empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades em função da pandemia da Covid-19 terão direito…
02/09/2021 - Internas
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões em agosto, recorde histórico
Em agosto, a arrecadação de Santa Catarina atingiu a marca inédita de R$ 3,6 bilhões, o que representa aumento de 44,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre…