Notícias
01/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020
Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que…
01/04/2020 - Locais
Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para…
01/04/2020 - Destaque
Auditores Fiscais da Fazenda desenvolvem ações para o enfrentamento da Covid-19 em SC
Trabalho ocorre em parceria com Governo, Ministério Público, Procon, Fecam e outras instituições do Estado A expertise técnica dos Auditores Fiscais da Receita Estadual aplicada em diferentes ações na área…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso…
01/04/2020 - Nacionais
Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus…
01/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo do Estado volta a discutir plano de convívio para retomada de atividades
Foto: Cristiano Estrela / Secom Logo após a edição do decreto 535/2020, que prorroga o isolamento social em Santa Catarina por mais sete dias, o Governo do Estado voltou a…
01/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: governador tem dia de encontros com lideranças políticas e empresariais para alinhamento no combate à doença
O governador Carlos Moisés voltou a se reunir com representantes dos Poderes nesta terça-feira, 31, para debater estratégias no combate ao novo coronavírus em Santa Catarina. Pela manhã, ele realizou…
01/04/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Covid-19 e o freio de arrumação O mundo conturbado e de correria que se enfrentava antes do coronavórus se disseminar na humanidade deu um basta. Uma parada em todos os…
31/03/2020 - Locais
Alesc aprova projeto que isenta ICMS de medicamentos e equipamentos relacionados ao Covid-19
Medida que valeria até setembro depende da sanção do Governador Os deputados estaduais aprovaram o projeto que isenta do recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos…
31/03/2020 - Locais
Governo de SC orienta servidores inativos e pensionistas sobre pagamentos
O Instituto de Previdência de Santa Catarina começa a pagar nesta terça-feira, dia 31, os benefícios previdenciários de 57.911 inativos do agrupamento poder executivo – civil e militares – e…
31/03/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo do Estado investe R$ 76 milhões em equipamentos e insumos e irá liberar 713 novos leitos de UTI
Entre as ações do Governo do Estado para combater a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina está a ampliação e ativação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva…