Notícias
28/06/2021 - Nacionais
Guedes entrega reforma tributária com maior isenção do IR e taxação de dividendos em 20
A reforma tributária foi entregue nesta sexta-feira (25) à Câmara dos Deputados, com proposta de aumentar a isenção do Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e também taxar os lucros e…
28/06/2021 - Nacionais
IR de ganho de capital pode cair para quem atualiza valor de imóvel
O contribuinte que atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá pagar 5% de imposto sobre a valorização do local caso venda a propriedade…
28/06/2021 - Nacionais
Explosão nas vendas põe produtora de gasolina na mira do Fisco paulista
Vendas da Copape dispararam após mudança de controle e incentivos fiscais de Tocantins Com um crescimento abrupto nas vendas de gasolina a partir do segundo semestre de 2020, a produtora…
26/06/2021 - Destaque
Carreiras de Estado alinhadas sobre a Reforma da Previdência
O presidente José Antônio Farenzena esteve reunido nesta sexta-feira (25) com os presidentes das Associações de Magistrados Catarinenses, Marcelo Pizolati e Associação do Ministério Público, Marcelo Gomes Silva, para alinhar…
25/06/2021 - Nacionais
ICMS do Pará: STF cancela incentivos fiscais a massas, bolachas e pães
O órgão derrubou trechos da legislação que concediam benefícios a produtos derivados de farinha de trigo. Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da legislação acerca…
25/06/2021 - Locais
Retomada de eventos em SC será inspirada no “modelo europeu”
Os protocolos sanitários utilizados na retomada dos eventos na Espanha, Inglaterra e Estados Unidos servirão de modelo para a volta das atividades deste mesmo setor em Santa Catarina. A informação…
25/06/2021 - Locais
Entrevista: Chefe da Casa Civil fala sobre as reformas
A reforma da Previdência estadual e a questão do piso dos professores, mexem com os debates políticos no estado. Por isso, a coluna hoje abre com uma entrevista com o…
25/06/2021 - Nacionais
Fisco debate interferências da Reforma Administrativa na efetividade da Reforma Tributária
Os representantes das entidades de classe que integram o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta segunda-feira (21/6) para discutir o andamento da PEC nº 110/2019 (Reforma Tributária), que tramita no Senado…
25/06/2021 - Locais
STF declara inconstitucionais dispositivos legais que privilegiam União em recebimento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (24), considerar inconstitucionais os dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que estabelecem preferência…
25/06/2021 - Internas
Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação…
25/06/2021 - Internas
Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda
A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias…
25/06/2021 - Nacionais
Guedes quer usar alta na arrecadação para reduzir tributos; economistas criticam
Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende…