Notícias
09/08/2021 - Nacionais
Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído
Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário,…
09/08/2021 - Nacionais
Setor produtivo comemora aprovação do Refis pelo Senado
O setor produtivo comemorou, na última quinta-feira (5/8), a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 46/2021, batizado de Refis da Covid. A proposta prevê a reabertura do Programa de…
09/08/2021 - Locais
Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim já operam programa SC Bem Mais Simples
Três municípios catarinenses deram mais um passo importante para o funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas nesta quinta-feira, 5: Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim…
06/08/2021 - Locais
Setor produtivo de SC cobra de Bolsonaro obras em rodovias e reformas
Líderes de entidades empresariais de Santa Catarina aproveitam a reunião-almoço com o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, no Perini Business Park, em Joinville, para informar a ele pautas importantes para…
06/08/2021 - Nacionais
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento…
06/08/2021 - Nacionais
Governo terá de explicar ao TCU cálculos da reforma administrativa
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tenta obter dados há quase um ano, sem sucesso O Tribunal de Contas da União (TCU) cobra do governo federal a divulgação…
06/08/2021 - Internas
Regulamentação do trabalho remoto dos servidores públicos está na CCJ
A regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta tramita…
06/08/2021 - Locais
Reforma da Previdência alivia contas de SC; pode vir mudança a militares
A aprovação da reforma da Previdência dos servidores do Estado de Santa Catarina, nesta quarta-feira, apesar do atraso superior a um ano, vai proporcionar redução gradativa do déficit do setor,…
06/08/2021 - Nacionais
Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário
Senador Weverton propôs que fiquem fora do Pert empresas que foram excluídas de ao menos dois programas anteriores Com o intuito de impedir que devedores contumazes tenham direito ao Programa…
05/08/2021 - Destaque
Análise do Sindifisco: arrecadação de Santa Catarina volta a superar os R$ 3 bilhões em julho
Segunda maior arrecadação estadual registrada no ano é resultado do constante trabalho de controle e monitoramento do Fisco Santa Catarina arrecadou R$ 3,1 bilhões em julho, o segundo maior desempenho…
05/08/2021 - Destaque
Fenafisco e Anfip promovem a 2ª edição do FIT. Não perca!
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), realiza nos dias 20 21…
05/08/2021 - Locais
Reforma da Previdência de SC: o que muda para servidores após aprovação na Alesc
Proposta alterou mudanças como idade mínima, tempo de contribuição, isenção e pensão por morte A Reforma da Previdência de SC, aprovada nesta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, muda regras de…