Notícias
28/05/2021 - Nacionais
Bolsonaro diz que AGU prepara ação sobre cobrança do ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (27.mai.2021) que solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a elaboração de uma ação sobre a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de…
28/05/2021 - Nacionais
STF define regras para devolução de ICMS às empresas
O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou o entendimento de que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS e que…
28/05/2021 - Nacionais
Mais de 70% dos bares e restaurantes brasileiros estão endividados
Quase três em cada quatro empresários do setor de bares e restaurantes (72%) apontam ter débitos vencidos. Destes, 81% estão em atraso com o pagamento do Simples ou outros impostos federais (como Imposto de Renda e INSS). Outros…
28/05/2021 - Nacionais
Governo estuda perdoar dívidas tributárias de pequenas empresas, diz Guedes
“Passaporte tributário” concederá “perdão fiscal” a pequenas empresas que tiveram queda de faturamento na pandemia, segundo ministro. Medida faz parte da reforma tributária e deve começar a tramitar no Senado…
28/05/2021 - Nacionais
Tributação do Brasil ajuda importados e sufoca produção nacional, alerta CNI
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto ao IBGE mostra motivos pelos quais a economia brasileira não consegue crescer. De 2006 até 2019 (14 anos), o comércio brasileiro teve…
28/05/2021 - Locais
Reforma da Previdência em SC: deputados pressionam, governo ainda estuda
A pressão pela Reforma da Previdência em Santa Catarina vem crescendo dentro da Assembleia Legislativa (Alesc). Nesta quarta-feira (26), durante a sessão plenária, deputados cobraram o envio do projeto pelo…
28/05/2021 - Locais
Pagamento do auxílio emergencial de Santa Catarina começa em julho
O pagamento do auxílio emergencial de Santa Catarina começa a ser feito a partir de julho. A informação é do secretário de Desenvolvimento Social (SC) Claudinei Marques, em entrevista ao…
28/05/2021 - Locais
Santa Catarina mantém a menor taxa de desemprego do país
Santa Catarina mantém índices acima da média nacional em relação ao emprego. No primeiro trimestre deste ano, o Estado registrou a menor taxa de desocupação do país (6,2%), menos que…
28/05/2021 - Locais
Governador sanciona lei que isenta de imposto compra e transporte de oxigênio
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que isenta a compra e o transporte de oxigênio hospitalar do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida…
28/05/2021 - Nacionais
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal…
28/05/2021 - Nacionais
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
Maioria do STF destacou caráter tributário da relação jurídica entre a prestadora do serviço de telecomunicações e o Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor…
27/05/2021 - Locais
Governo do Estado encaminha pacote de projetos à Assembleia Legislativa
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira, 26, uma série de projetos para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as propostas estão a criação do…