Notícias
12/05/2021 - Locais
Lei de SC prevê suspensão a servidor que violar prerrogativas da advocacia
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou nesta terça-feira (11/5) a Lei 18.111/2021, segundo a qual constitui infração disciplinar o ato ou a omissão do servidor que violar as prerrogativas dos…
12/05/2021 - Nacionais
Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca dispensam autorização do Confaz
Ao julgar o Tema 490 da repercussão geral, o STF validou o artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar 24/75, fixando a tese de que “o estorno proporcional de crédito de…
12/05/2021 - Nacionais
STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional
Ministro Edson Fachin disse que cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de…
12/05/2021 - Locais
Governo Moisés anunciará estudos para revisão salarial dos servidores
Em evento na noite desta terça-feira, em Florianópolis, o governador Carlos Moisés da Silva anunciará oficialmente a retomada dos estudos para revisão salarial dos servidores estaduais. Ele sinalizará ao secretário…
11/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da…
11/05/2021 - Nacionais
Pressão de base bolsonarista e servidores empurra reforma administrativa para 2023
Lira diz que entrega PEC com mudanças nas carreiras públicas até julho ao Senado, mas até aliados de Bolsonaro veem entraves A pressão da base de Jair Bolsonaro (sem partido) ameaça empurrar…
11/05/2021 - Nacionais
Governo e Congresso tentam encontrar uma saída para a reforma tributária
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam definir rumo das propostas para simplificar o sistema de tributos. Enquanto o presidente da Câmara insiste em fatiamento das discussões, críticos veem risco de…
11/05/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O…
11/05/2021 - Nacionais
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de notas fiscais escrituradas irregularmente
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul inicia um…
11/05/2021 - Nacionais
Mercado financeiro espera que taxa de juros Selic feche o ano em 5,50%
É o que revela pesquisa do boletim Focus, do Banco Central O mercado financeiro manteve a mesma projeção da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic. Segundo…
11/05/2021 - Nacionais
Faturamento da indústria volta a crescer em março, segundo CNI
Alta foi de 12,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado A atividade industrial voltou a crescer no mês de março, com uma alta de 2,2% no faturamento das…
11/05/2021 - Nacionais
Com alta de 53% na 1ª. semana de maio, balança comercial tem saldo de US$ 20 bilhões no acumulado do ano
Depois do valor recorde registrado no mês de abril, o superávit da balança comercial continuou em alta, atingindo US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de…