Notícias
05/05/2021 - Nacionais
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação O presidente…
05/05/2021 - Nacionais
São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o…
05/05/2021 - Nacionais
Impostos pesam mais para os pobres e reformas deveriam ampliar taxação de super-ricos, aponta estudo
Análise do Ipea compara impacto de tributos nas diferentes faixas de renda e propõe maior progressividade para corrigir distorções e aumentar arrecadação. Pandemia acelerou debate internacional sobre revisão dos impostos…
05/05/2021 - Locais
Arrecadação de Santa Catarina cresceu 51,2% em abril
A arrecadação de Santa Catarina em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. Em…
05/05/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação…
05/05/2021 - Notícias
Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que…
04/05/2021 - Nacionais
Exportações crescem 50,5% e balança comercial tem superávit recorde para o mês de abril: US$ 10,35 bilhões
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No…
04/05/2021 - Nacionais
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo,…
04/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça
O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação…
04/05/2021 - Nacionais
Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas durante pandemia
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto…
04/05/2021 - Internas
Ação em empresa de lácteos resulta em recolhimento de R$ 13 milhões
Uma fiscalização, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), identificou irregularidades no cálculo para utilização de benefício fiscal em uma empresa do setor de lácteos, localizada no Oeste catarinense….
04/05/2021 - Destaque
Arrecadação catarinense cresceu 5,2% em relação ao mês passado
A arrecadação total bruta em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. A governadora…