Notícias
14/04/2021 - Locais
Vendas do comércio de SC ficam estáveis em fevereiro, mostra IBGE
O comércio de Santa Catarina registrou em fevereiro queda de 0,2% nas vendas em volume frente ao mês anterior, na comparação que considera efeitos sazonais, segundo a pesquisa PMC do…
14/04/2021 - Locais
Governadora sanciona lei que isenta impostos sobre compra de vacinas contra Covid-19
A governadora Daniela Reinehr sancionou na tarde desta terça-feira, 13, uma lei que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes contra a Covid-19…
14/04/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Troca de comando na Fazenda Alternância de poder, por afastamentos para julgar processos sobre impeachment, não é novidade no Executivo, país afora. Santa Catarina protagonizou, em pouco mais de cinco…
14/04/2021 - Locais
PGE apresenta recurso e garante autonomia e celeridade ao Estado na tomada de decisões para enfrentamento à pandemia
O desembargador Jorge Luiz Borba acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a suspensão da decisão de primeira instância no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida…
14/04/2021 - Nacionais
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores tributários inativos
O Tribunal de Contas da União não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e, desse modo, afastar a aplicação da lei nos casos sob sua apreciação. Com esse entendimento, o plenário…
14/04/2021 - Nacionais
Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto pela manutenção do julgamento sobre…
13/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: substitutivo da PEC garante estabilidade de servidores públicos
Frente parlamentar iniciou coleta de assinaturas para emplacar texto alternativo que será apresentado na Comissão Especial A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) iniciou os trabalhos de…
13/04/2021 - Nacionais
Vice da Câmara quer militares e juízes na reforma administrativa
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de militares, sejam incluídos na reforma administrativa em discussão na Casa. A declaração…
13/04/2021 - Nacionais
PIB per capita do Brasil não para de encolher na comparação global
Brasil, que iniciou a década passada na 77ª posição entre os maiores PIBs per capita globais em paridade do poder de compra (PPC), chegou a 2020 no 85º lugar Dados…
13/04/2021 - Nacionais
IRPF 2021: calendário de restituição não muda com novo prazo de declaração
Restituições começam em 31 de maio, no mesmo dia em que se encerra o prazo de entrega das declarações do IRPF 2021 O calendário de restituição do Imposto de Renda Pessoa…
13/04/2021 - Nacionais
Balança comercial registra susperávit de US$ 11,3 bilhões até a 2ª semana de abril
A balança comercial brasileira registrou superávit anual de US$ 11,39 bilhões, até a segunda semana de abril, com corrente de comércio de US$ 117,25 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12), pela Secretaria…
13/04/2021 - Destaque
Governadora dá posse a quatro novos secretários
A governadora Daniela Reinehr deu posse na tarde desta segunda-feira, 12, a quatro novos secretários de Governo. As pastas da Fazenda, da Administração, da Articulação Nacional e da Defesa Civil…